Proposta de Lula causa preocupação sobre gastos, mas mercado prevê mudanças

O texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição, protocolado na noite desta segunda-feira (28) no Senado, deve piorar a instabilidade da Bolsa e do dólar. O texto prevê retirar um total de R$ 198 bilhões do teto de gastos pelo prazo de quatro anos, o que gera preocupação com o descontrole nas contas públicas, na visão do mercado financeiro. O teto de gastos limita o crescimento das despesas ao Orçamento do ano anterior, mais a inflação. A expectativa agora é que o Congresso mude o texto inicial.

A avaliação é de que o texto veio com "gordura" para ser negociado no Congresso. "É natural que exista uma gordura nesse texto inicial protocolado. A gente ainda não sabe o que irá sair de dentro do Congresso, mas ele começa com um estágio relativamente ruim", diz Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos. O mercado, segundo Sanchez, esperava uma proposta mais branda.

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Para Josian Teixeira, analista da Lifetime Assei Management, ainda que o texto gere uma reação negativa em um primeiro momento, a expectativa é que o impacto seja aliviado com mudanças em sua tramitação no Congresso. Segundo Pedro Paulo Silveira, economista-chefe da Nova Futura Investimentos "está claro que as lideranças políticas de Brasília vão enxugar bem esse valor".

Matheus Spiess, analista de investimentos da Empiricus, diz que "o mercado é um péssimo avaliador de política" e recomenda cautela aos investidores. Segundo ele, a instabilidade no valor das ações na Bolsa vai permanecer até que haja uma clareza melhor dos próximos passo, diz.

Além da votação da própria PEC da Transição, há outras agendas da política econômica no radar do mercado e que podem ter efeito nos preços das ações, como a definição da equipe econômica do próximo governo e a proposição de uma nova âncora fiscal para o país, diz Spiess.

Ele lembra ainda dos movimentos do mercado em novembro, em que o sobe e desce elevou a curva de juros, degenerou ações locais e fez o preço do dólar explodir.

Entenda a PEC: Aliado do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou na noite desta segunda-feira a PEC da Transição, que mantém o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil (que vai ser rebatizado de Bolsa Família) a partir do ano que vem.

Pela proposta, o valor referente ao programa fica fora do cálculo do teto de gastos entre 2023 e 2026. A proposta de Castro é semelhante ao texto inicial apresentado pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) há duas semanas; a diferença é justamente o prazo de validade, que a equipe de Lula defendia por tempo indeterminado.

A PEC propõe retirar quase R$ 200 bilhões do teto de gastos por quatro anos, sendo até R$ 175 bilhões referentes ao Bolsa Família e R$ 23 bilhões para investimentos provenientes de eventual arrecadação maior do que o previsto, totalizando até R$ 198 bilhões.