Mensalidades escolares devem subir mais de 10% em 2023; como negociar?

As mensalidades escolares devem subir acima da inflação em 2023, com aumentos de até mais de 10%, quase o dobro da inflação prevista para este ano. Veja as previsões e dicas para tentar negociar com as escolas um reajuste menor.

Quem fez as contas para os aumentos? A previsão do Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo), com base nas unidades associadas, aponta para um reajuste entre 10% a 12%. O levantamento nacional do Grupo Rabbit, consultoria especializada em educação, indica um aumento médio da mensalidade para 2023 de 11%.

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É quase o dobro da inflação oficial prevista para 2022 (5,91%), medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), de acordo com última pesquisa Focus do Banco Central.

Outro levantamento realizado pela Meira Fernandes, empresa de gestão e soluções de ensino, com mais de 70 instituições espalhadas em cinco estados, apontou que mais da metade dos colégios (63%) pretende aumentar acima de 10% o valor da mensalidade em 2023, com quase 3 em cada 10 sinalizando um reajuste de 12% ou mais.

A lei permite isso? Não existe teto para o reajuste, e cada escola tem autonomia para definir as mensalidades. Pela lei, o valor só pode aumentar uma vez ao ano. Não pode haver nenhuma alteração adicional.

A legislação estabelece, porém, que o novo valor deve estar de acordo com as despesas da escola. Ou seja, a instituição escolar tem o dever de explicar aos pais o motivo do aumento da mensalidade e apresentar as planilhas de custos.

Qual a justificativa para o aumento? Crescimento da inadimplência, endividamento e maiores gastos durante a pandemia são fatores citados pelas instituições para justificar os reajustes.

Entre os itens que mais influenciam nas mensalidades, estão os salários de professores e funcionários.

Neste ano, o reajuste salarial dos professores de São Paulo foi de 10,57%, diz Mabely Meira Fernandes, diretora da Meira Fernandes.

Segundo a consultoria, a inadimplência média nas escolas deve ficar em torno de 7,86% em São Paulo em 2022.

Pandemia prejudicou resultados: As escolas dizem que, assim nas demais empresas, as escolas sofreram na pandemia. Tiveram de conter reajustes para não perder alunos e ainda realizaram diversos investimentos para adaptar toda a educação a distância.

"Não existe escola com boa formação pedagógica sem dinheiro, e a fonte de financiamento que a escola tem é a mensalidade", diz Benjamin Ribeiro, presidente do Sieeesp.

O presidente do sindicato afirma, porém, que não é aconselhável que gastos com investimentos em infraestrutura e tecnologia, por exemplo, sejam automaticamente repassados na mensalidade, e sim diluídos em alguns anos.

Que despesas são aceitáveis para justificar aumentos? O advogado do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), David Douglas Guedes, diz que despesas pedagógicas, investimentos em tecnologia, criação de espaços como quadra esportiva e laboratórios são justificativas plausíveis para o reajuste.

"O Idec não enxerga como correto o repasse de inadimplência e endividamento para o consumidor, sendo que há outros mecanismos para driblar os problemas financeiros", afirma.

Como negociar as mensalidades? Como a lei não impõe limite para o reajuste, a conversa entre a escola e a família é a solução para chegar a um acordo bom para os dois lados.

Segundo Guedes, tudo começa no diálogo, e os pais podem questionar a escola, principalmente se sentirem que o índice é abusivo. Em caso de não haver acordo, as famílias podem acionar o Procon, outros órgãos de defesa do consumidor ou associação de pais. Em última instância, também podem recorrer ao judiciário.

Evite mudar seu filho de escola: "Trocar de escola não deve ser a primeira opção'', diz o advogado do Idec. A prioridade é a permanência do aluno, de uma forma que a família consiga pagar e a escola não seja prejudicada.

Guedes dá algumas sugestões: dividir o pagamento num número maior de parcelas e fazer cortes de gastos como aulas extracurriculares.

Concorrência ajuda a equilibrar aumento nas mensalidades: Não é uma regra, mas a concorrência acaba sendo uma régua mais eficaz para nivelar os preços, segundo Ribeiro. Por isso, ele diz que cada escola possui a sua realidade e irá reajustar a mensalidade de acordo com suas necessidades.

"É uma situação de risco, pois as instituições escolares não podem subir muito o valor para não perder alunos nem ficar abaixo dos gastos para não desequilibrar o caixa", afirma o presidente do sindicato. Também há receio de mensalidades muito altas fazerem crescer a inadimplência.

Poucas escolas já têm alunos rematriculados: Uma indicação de que muitos ainda estão com as contas apertadas é que apenas 9% das escolas alcançaram até o final de novembro 90% de rematrículas efetivadas, segundo a pesquisa da Meira Fernandes.