Governo Lula publica MP que mantém desoneração dos combustíveis
Em um dos primeiros atos do novo governo, o presidente assinou ontem a MP (medida provisória) que trata sobre o tema e que foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) hoje.
A MP:
- mantém zerados os impostos federais (PIS/Cofins) sobre a gasolina e o etanol por 60 dias, até 28 de fevereiro.
- para o diesel, a medida vale por um ano, até 31 de dezembro de 2023.
Em entrevista no Congresso durante os atos de posse de Lula, ontem, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado por Lula para presidir a Petrobras, já havia adiantando que a prorrogação da desoneração seria por 60 dias.
Segundo o senador, impostos sobre combustíveis serão retomados pelo novo governo "porque é necessário haver impostos federais sobre combustíveis", mas será de uma forma "muito mais confortável".
A isenção dos tributos foi feita pelo governo Bolsonaro (PL) em meio à crise da alta dos preços dos combustíveis no mercado internacional e terminou no dia 31 de dezembro, véspera da posse.
Haddad era contra prorrogação
A equipe do novo ministro da Fazenda demonstrou preocupação com o aumento do rombo nas contas do governo — a isenção dos combustíveis custa mais de R$ 52 bilhões aos cofres federais.
Já dirigentes do PT e auxiliares de Lula temiam o impacto de um aumento dos combustíveis na opinião pública logo no início do governo.
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