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Governo Lula publica MP que mantém desoneração dos combustíveis

Impostos sobre combustíveis serão retomados pelo novo governo, diz indicado para a Petrobras - Luara Olívia/Folhapress
Impostos sobre combustíveis serão retomados pelo novo governo, diz indicado para a Petrobras Imagem: Luara Olívia/Folhapress

Do UOL, em São Paulo

02/01/2023 11h52

Em um dos primeiros atos do novo governo, o presidente assinou ontem a MP (medida provisória) que trata sobre o tema e que foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) hoje.

A MP:

  • mantém zerados os impostos federais (PIS/Cofins) sobre a gasolina e o etanol por 60 dias, até 28 de fevereiro.
  • para o diesel, a medida vale por um ano, até 31 de dezembro de 2023.

Em entrevista no Congresso durante os atos de posse de Lula, ontem, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado por Lula para presidir a Petrobras, já havia adiantando que a prorrogação da desoneração seria por 60 dias.

Segundo o senador, impostos sobre combustíveis serão retomados pelo novo governo "porque é necessário haver impostos federais sobre combustíveis", mas será de uma forma "muito mais confortável".

A isenção dos tributos foi feita pelo governo Bolsonaro (PL) em meio à crise da alta dos preços dos combustíveis no mercado internacional e terminou no dia 31 de dezembro, véspera da posse.

Haddad era contra prorrogação

A equipe do novo ministro da Fazenda demonstrou preocupação com o aumento do rombo nas contas do governo — a isenção dos combustíveis custa mais de R$ 52 bilhões aos cofres federais.

Já dirigentes do PT e auxiliares de Lula temiam o impacto de um aumento dos combustíveis na opinião pública logo no início do governo.