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Marinho diz que vai articular proposta de valorização do salário mínimo

José Carlos Oliveira, ex-ministro do Trabalho, participou da transmissão do cargo para Luiz Marinho, novo chefe da pasta - Divulgação
José Carlos Oliveira, ex-ministro do Trabalho, participou da transmissão do cargo para Luiz Marinho, novo chefe da pasta Imagem: Divulgação

Do UOL, em Brasília

03/01/2023 14h26Atualizada em 17/01/2023 19h55

A proposta, uma das promessas de campanha do presidente Lula, deve ser apresentada ao Congresso Nacional. Hoje, o salário mínimo está em R$ 1.302.

Em curto espaço de tempo oferecer ao presidente Lula uma proposta de política de valorização permanente do salário mínimo a ser apresentada ao Congresso Nacional
Luiz Marinho, ministro do Trabalho, em discurso durante cerimônia de posse no ministério

O plano de governo apresentado durante a pré-campanha, em junho de 2022, informava que Lula retomaria a "política de valorização do salário mínimo visando à recuperação do poder de compra de trabalhadores".

O que é valorização do salário mínimo?

  • É o reajuste acima da inflação;
  • Ao aplicar uma fórmula de correção com resultado maior do que a inflação, o pagamento passa a ter um reajuste "real".
  • Pela Constituição Federal, o governo é obrigado a corrigir o valor do salário mínimo pelo menos pela inflação acumulada do ano anterior, permitindo assim ao trabalhador manter o seu poder de compra.

Nos governos Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer, o valor foi corrigido por um cálculo que considerava a inflação do ano anterior mais o crescimento do PIB nos últimos dois anos com uma projeção para o ano seguinte

Em 2011, Dilma transformou a regra em lei e instituiu uma política de valorização do salário mínimo até 2014. Ela repetiu a iniciativa em 2015 e estendeu a medida até 2019.