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Salário mínimo: mudar política é mais urgente que novo aumento, diz Marinho

Luiz Marinho durante posse do vice-presidente Geraldo Alckmin como ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - FáTIMA MEIRA/ESTADÃO CONTEÚDO
Luiz Marinho durante posse do vice-presidente Geraldo Alckmin como ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Imagem: FáTIMA MEIRA/ESTADÃO CONTEÚDO

Do UOL, em Brasília

27/01/2023 04h00

A elaboração de uma nova política de valorização do salário mínimo é mais urgente do que conceder um novo reajuste imediatamente. A avaliação é do ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

O ministro já havia dito que o piso nacional vai ficar em R$ 1.302 pelo menos até maio. Ao UOL, ele reafirmou que o grupo de trabalho criado pelo governo vai analisar o tamanho do impacto de eventual novo reajuste nas contas públicas antes de qualquer decisão.

Se tiver espaço, haverá alteração. Não tem espaço? Vai manter R$ 1.302. Se o espaço que tem der para pagar R$ 1.315, vamos nesse valor. Conseguiu mais? Sobe para 1.320.
Luiz Marinho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação de um grupo de trabalho para elaborar uma política de valorização do salário mínimo a fim de garantir um aumento permanente do piso acima da inflação. O objetivo é aumentar o poder de compra das famílias.

Esse grupo também está buscando espaço nas finanças do governo para tentar viabilizar o valor de R$ 1.320 ainda em 2023. O foco, no entanto, está no desenvolvimento de um plano que possa ser implementado nos próximos anos, disse Marinho em entrevista ao UOL.

A prioridade é a política de valorização. Isso, portanto, a partir de 2024 estará valendo
Luiz Marinho

O salário mínimo vai subir de novo em 2023?

  • Essa possibilidade não está descartada e um eventual aumento pode ser anunciado em 1º de maio.
  • O salário mínimo atualmente é de R$ 1.302 e foi definido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro.
  • Depois da eleição, aliados de Lula disseram que seria possível elevar o valor do mínimo para R$ 1.320, mas os custos estão acima do previsto inicialmente.
  • O governo está analisando as contas para definir o que pode ser cortado para bancar o piso, que impacta também nas contas da previdência e em benefício sociais.
  • A valorização do salário mínimo foi uma das promessas de campanha de Lula.
  • Um grupo de trabalho formado por diferentes ministérios vai apresentar uma proposta até, no máximo, meados de abril

Temos que retomar o crescimento [do país] e controlar a inflação para criar condições para o aumento dos salários. Se não tem equilíbrio, você pode até criar a ilusão de dar mais do que a inflação. Mas ela come [o poder de compra] do outro lado, então não vale nada
Luiz Marinho

O que é uma política de valorização permanente do piso salarial?

  • O aumento real do salário mínimo ocorre quando o reajuste oferece ganho acima da inflação.
  • Durante os governos Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer, o valor foi corrigido por um cálculo que considerava a inflação do ano anterior mais o crescimento do PIB de dois anos antes.
  • Em 2011, Dilma transformou a regra em lei e instituiu uma política de valorização do piso até 2014. Ela repetiu a iniciativa em 2015 e estendeu a medida até 2019.
  • Desde 2019, não há mais lei atrelando o resultado do PIB à correção do salário. Na época, a avaliação de Bolsonaro foi de que o reajuste real prejudicaria as contas públicas.
  • O aumento de R$ 90 do salário mínimo em 2023 representou um reajuste de 7,43% e ficou acima da inflação medida pelo INPC, de 5,93%.
  • O valor fixado por Bolsonaro para 2023 considerava apenas a inflação projetada para 2022, que ficou menor que o previsto.
  • A equipe de Lula tem dito que o valor de R$ 1.302 já bastaria para considerar que o piso nacional teve ganho real em 2023, mas que segue buscando espaço no orçamento para promover nova alta.
  • O presidente Lula defende que nos próximos anos o piso suba de acordo com o crescimento do país.