Lula defende valorização do salário mínimo 'de acordo com o PIB'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (18) uma portaria criando um grupo de trabalho que vai formular uma proposta de valorização permanente do salário mínimo. Em seu discurso, no entanto, ele evitou falar se o piso vai aumentar dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 ainda neste ano.

O salário mínimo tem que subir de acordo com o crescimento da economia. A economia subiu, o povo que ganha o salario mínimo vai ter aumento de acordo com o PIB. É isso que a gente tem que fazer para melhorar esse país
Lula

Depois da eleição, aliados de Lula disseram que seria possível elevar o valor do mínimo para R$ 1.320, mas o governo federal está analisando as contas públicas e tem dito que os custos são maiores do que os previstos inicialmente.

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Vai ter novo aumento em 2023?

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, em Davos, que o governo vai avaliar a possibilidade de um novo valor para o mínimo neste ano a partir de uma negociação com as centrais, mas indicou que a viabilidade de um valor acima dos R$ 1.302 já em vigor dependerá do cálculo do número de beneficiários do INSS, uma vez que uma parcela grande dos pagamentos previdenciários são indexados ao mínimo.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta quarta que o valor do mínimo ficará em R$ 1.302 pelo menos até maio. Em 2022, o piso estava em R$ 1.212 e o valor de R$ 1.302 foi fixado ainda em dezembro pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

O aumento de R$ 90 representou um reajuste de 7,43% e já garantiu uma correção acima da inflação. "Neste ano, nós já tivemos um ganho real de 1,4%. Vamos abrir com as centrais uma negociação para estabelecer um marco para os quatro anos", afirmou Haddad, em Davos, hoje.

Essa valorização do salário mínimo será feita pelo conjunto de governo: [os ministérios de] Planejamento, Fazenda, Casa Civil, Indústria e Previdência. Vamos fazer respeitando a previsibilidade da economia
Luiz Marinho, ministro do Trabalho

A política de valorização do salário mínimo foi adotada no passado. O governo Bolsonaro, porém, optou por não renovar a política de ganho real do mínimo em função do ajuste nas contas públicas.

Outros dois grupos de trabalho com integrantes do governo e das centrais sindicais foram anunciados hoje: um para negociação sindical e outro para a regulamentação de trabalhadores por aplicativos. Eles terão 30 dias para apresentar as propostas.

Quais são os 3 grupos de trabalho

• Um grupo de trabalho com representantes do governo e de sindicatos vai apresentar em 45 dias uma proposta para a valorização permanente do salário mínimo. O prazo pode ser prorrogado poro outros 45 dias;
• Outro grupo terá 30 dias para elaborar uma proposta para a negociação coletiva e a reorganização dos sindicatos brasileiros;
• Um terceiro grupo apresentará, também em 30 dias, proposta para regulamentar o trabalho por plataformas de aplicativo.

Acompanhamos a angústia de trabalhadores de aplicativos que muitas vezes precisam trabalhar 14, 16 horas por dia para levar pão e leite para casa. Isso beira trabalho escravo. Empresas de aplicativos: não se assustem, não há nada demais a não ser o propósito de valorizar o trabalho e trazer a proteção social
Luiz Marinho