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Teto para aposentadorias e pensões do INSS deve subir para R$ 7.507 em 2023

Fachada de agência do INSS - AFP
Fachada de agência do INSS Imagem: AFP

Darlan Alvarenga

Do UOL, em São Paulo

10/01/2023 09h06Atualizada em 10/01/2023 17h03

O reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios acima do salário mínimo é definido com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), divulgado hoje pelo IBGE e que fechou o ano de 2022 em alta de 5,93%.

O que vai mudar nas aposentadorias e benefícios

  • O valor máximo de aposentadorias e pensões pagas pelo INSS deverá subir R$ 420,27, dos atuais R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49 em 2023. O novo teto também deverá ser o valor de referência máximo para calcular as contribuições à Previdência.
  • A portaria que oficializará o reajuste dos benefícios ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo governo federal, mas o Ministério da Previdência confirmou ao UOL que os benefícios com valores acima do piso mínimo serão reajustados pelo INPC de 2022.
  • Pela legislação federal, o índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação do INPC do ano anterior.
  • Pela lei, aposentadorias, auxílio-doença e outros benefícios pagos pelo INSS não podem ser inferiores ao salário mínimo, cujo valor de R$ 1.320 aprovado pelo Congresso para 2023 ainda não foi oficializado pelo governo Lula.
  • O reajuste de 5,93% vale somente para quem estava recebendo os pagamentos em janeiro de 2022. O percentual será menor para quem começou a receber o benefícios ao longo do ano passado.

Calendário de pagamentos

Para quem recebe um salário mínimo, os depósitos de janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Os segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos feitos a partir de 1º de fevereiro.

Calendário de pagamentos de 2023 do INSS - Divulgação - Divulgação
INSS publica calendário de pagamentos de benefícios de 2023
Imagem: Divulgação

Como saber a data do seu pagamento

  • O INSS estabelece a ordem de pagamento de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social) de cada segurado.
  • O segurado precisa conferir o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. Para aqueles que recebem seu benefício há algum tempo, vale a data habitual, de acordo com o INSS.

Ao todo, mais de 37 milhões de segurados recebem atualmente benefícios como aposentadoria, pensão, auxílio-doença ou BPC (Benefício de Prestação Continuada).