Bolsa Família vai pagar mais que o Auxílio Brasil? Quais os valores hoje?

O Auxílio Brasil voltou a ter o nome pelo qual o programa de transferência de renda ficou conhecido em 2005 e o governo trabalha agora na reformulação do Bolsa Família. Hoje, além do pagamento mínimo de R$ 600, as famílias atendidas também podem ter direito a benefícios complementares, que podem ajudar a aumentar o valor mensal recebido.

O que pode mudar

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• O governo vai pagar o benefício em janeiro para 21,9 milhões de famílias. O valor médio recebido por família é de R$ 614,21.
• Assim que assumiu o governo, Lula assinou uma MP (Medida Provisória) que garantiu a manutenção do pagamento mínimo de R$ 600 em todo o ano de 2023.
• O pagamento adicional de R$ 150 a mais por criança de até 6 anos prometido por Lula deverá começar a ser pago a partir de março
• O governo trabalha agora no novo desenho do Bolsa Família, que deve trazer novas condições para ter direito ao benefício mensal.

A previsão é que a gente possa já em fevereiro trabalhar as condições de atualizar o Cadastro Único para que, a partir de março, o pagamento já seja acrescido dos R$ 150 por criança de zero a seis anos.
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social

Benefícios adicionais atuais

Pelas regras do Auxílio Brasil, que seguem valendo, há quatro benefícios da "cesta-raiz" que ajudam a aumentar o valor recebido:

• BPI (Benefício Primeira Infância): R$ 130 a mais por criança de até três anos incompletos; é destinado a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza
• BCF (Benefício de Composição Familiar): R$ 65 a mais por gestante, lactante e/ou pessoas com idade entre três e 21 anos incompletos

As lactantes recebem seis parcelas, e as pessoas entre 18 e 21 anos incompletos precisam estar matriculadas na escola ou ter concluído a educação básica para ter direito ao benefício.

• BSP (Benefício de Superação da Extrema Pobreza): valor é calculado de forma que a renda por pessoa da família supere a linha da extrema pobreza, que é de R$ 105 por pessoa.

Na prática, se o valor total do Auxílio Brasil dividido pelo número de pessoas da família der menos que R$ 105, a família recebe um valor a mais. O valor mínimo pago a cada membro da família é de R$ 25.

• BComp (Benefício Compensatório de Transição): pago para as famílias que recebiam mais do antigo Bolsa Família e, com a mudança do programa para Auxílio Brasil, passou a receber menos

OUTROS BENEFÍCIOS

Além da cesta-raiz de benefícios, existem outros três benefícios complementares:

Bolsa de Iniciação Científica Júnior

• É pago a estudantes integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família que tenham se destacado em competições acadêmicas e científicas nacionais
• São 12 parcelas de R$ 100 pagas ao estudante mais R$ 1.000 pago em parcela única à família

Auxílio Esporte Escolar

• É pago a atletas escolares que tenham entre 12 e 17 anos incompletos
• São 12 parcelas de R$ 100 pagas ao estudante mais R$ 1.000 pago em parcela única à família

Auxílio Inclusão Produtiva Rural

• É pago a quem vive em zona rural em extrema vulnerabilidade, sem condições financeiras de investir em pequenas produções
• São pagas parcelas mensais de R$ 200 e só é autorizado um por família

Regras gerais

Hoje, para receber os valores extras, é preciso cumprir as chamadas condicionalidades, que incluem regras relacionadas a frequência escolar e saúde. São elas:

• Crianças de 4 a 5 anos devem ter frequência escolar mínima de 60%
• Para quem tem de 6 a 17 anos, a frequência mínima passa para 75%
• Crianças até 7 anos ainda precisam cumprir o calendário nacional de vacinação
• Gestantes que são beneficiárias do Bolsa Família devem fazer o pré-natal

Atualmente, o acompanhamento da frequência escolar é feito cinco vezes ao ano, sem considerar janeiro e dezembro, que são períodos de férias. Já os acompanhamentos na saúde são feitos a cada seis meses.

Quem descumprir as regras pode receber uma advertência, ter o benefício bloqueado, suspenso ou até cancelado, dependendo da reincidência.