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Lula: Trabalhador de aplicativo não é microempreendedor

Do UOL, em São Paulo

18/01/2023 13h59Atualizada em 18/01/2023 15h24

O presidente Lula defendeu hoje, em encontro com as centrais sindicais, um sistema de seguridade social que inclua todos os trabalhadores, incluindo os motoristas de aplicativo.

Um trabalhador de aplicativo percebe que não é microempreendedor quando ele se machuca e não tem nenhum sistema de seguridade social. Nós queremos construir, com todos, uma nova estrutura sindical, com direitos e numa economia diferente dos anos 1980. O mundo do trabalho mudou.
Lula

Ele afirmou ainda que o trabalhador não pode ser um "eterno fazedor de bico". "Queremos que tenha direitos garantidos, e um sistema de seguridade social que o proteja em um momento de desgraça", declarou.

De acordo com a Receita, o país possui atualmente 14,7 milhões de MEIs (microempreendedor individual).

O presidente também defendeu que o salário mínimo esteja atrelado ao PIB (Produto Interno Bruto) do país. "Temos que aumentar o mínimo acima da inflação, e aumentar o mínimo é a melhor forma de fazer distribuição de renda nesse país. Não adianta o PIB crescer e não ser distribuído", falou.

Para o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o trabalho por aplicativo beira a escravidão.

Acompanhamos a angústia de trabalhadores de aplicativos que muitas vezes precisam trabalhar 14, 16 horas por dia para levar pão e leite para casa. Isso beira trabalho escravo. Empresas de aplicativos: não se assustem, não há nada demais a não ser o propósito de valorizar o trabalho e trazer a proteção social
Luiz Marinho

    Lula pede calma aos sindicalistas. O presidente disse saber que os líderes sindicais têm "sede de democracia", mas que não pode fazer tudo de uma única vez.

    "Vamos ter que construir juntos, se construirmos juntos, fica mais difícil de desmanchar", afirmou.

    Ele disse ainda que nenhuma proposta está pronta, e que quer construir uma proposta junto aos sindicatos e aos ministérios.

    Durante o evento, o presidente assinou um despacho criando um grupo de trabalho com sete ministérios para instituir uma "política de valorização do salário mínimo". A comissão será composta por:

    • Ministério do Trabalho e Emprego
    • Ministério da Fazenda
    • Ministério do Planejamento
    • Ministério da Previdência Social
    • Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
    • Secretaria-Geral do Governo
    • Casa Civil

    O grupo tem 45 dias, contando a partir de hoje, para apresentar uma proposta sobre o assunto. O período pode ser estendido por outros 45 dias.