Varejistas querem a taxação de e-commerces estrangeiros no Brasil

Associações de varejistas se articulam para pedir ao governo federal, através da frente parlamentar de varejistas, que e-commerces estrangeiros como Shein, Shopee e AliExpress sejam taxados no Brasil. A estimativa das entidades é de que a evasão fiscal dessas empresas passou da casa dos R$ 15 bilhões no ano de 2022.

Para Mauro Francis, que é presidente da Ablos (Associação Brasileira de Lojistas Satélites), esse tipo de operação que é conhecida como cross border, ou seja, que envolve o transporte de um produto de um país para outro, prejudicaria o empresariado brasileiro com uma concorrência desleal. Ele alega também que isso acaba gerando perda de arrecadação para a União.

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Não há qualquer tipo de controle ou legislação trabalhista. Também não há controle de marcas ou de falsificação. Vários setores são afetados com isso. Mauro Francis, presidente da Ablos

Pedido de taxação. Francis afirmou ao UOL que, em maio do ano passado, liderados pela Havan, houve uma movimentação de diversas associações de varejistas brasileiros para que fosse sinalizado algum projeto de lei ou medida provisória no sentido de taxar produtos estrangeiros. "Isso não andou e não existe nada nesse sentido ainda, mas vão ter que tomar algum tipo de medida", disse.

Nova movimentação. Passado o carnaval, o presidente da Ablos afirma que há uma nova articulação das associações dos varejistas, para junto a frente parlamentar dos varejistas, pressionar o governo federal a fortalecer o segmento no Brasil. A expectativa é de que a movimentação comece a ganhar mais força a partir da próxima semana.

"Boom" da pandemia. Ainda em entrevista ao UOL, Francis isentou o governo anterior de "má vontade" na questão da taxação de produtos estrangeiros. Em sua visão, esse fenômeno é relativamente novo e começou a ganhar mais força durante a pandemia. Agora, diante dos números estimados em 2022, ele acredita que é dever do novo governo colocar o assunto em pauta.

A pandemia levou o mercado do e-commerce para patamares elevados e os e-commerces chineses invadiram o mundo inteiro com suas plataformas. O governo tem que verificar isso porque é uma concorrência desleal e é muito difícil de concorrer. Muita gente pode acabar quebrando. Mauro Francis, presidente da Ablos

Solução. Uma das possíveis saídas para a taxação, na visão dos varejistas, é a taxação dos produtos no próprio cartão de crédito em que as compras são efetuadas.

"Melhor forma de taxar é pelo cartão de crédito criando uma ferramenta de compra internacional em que a operadora do cartão já faz o recolhimento do tributo. Dessa forma não tem como escapar e pouco importa o que o lojista vai escrever. É mais fácil porque via correio e empresas de carriers não temos uma estrutura alfandegária para parar todas as remessas e mercadorias", afirmou Francis.

Um estudo realizado pela SimiliarWeb e BGT Pactual apontou que durante a pandemia, de outubro de 2020 até outubro de 2021, o número de visitantes mensais de marketplaces brasileiros como Americanas e Casas Bahia despencou, enquanto o das empresas estrangeiras como Shopee e AliExpress cresceu. O número de visitantes da Shopee, por exemplo, aumentou mais de 250%, enquanto nas Americanas caiu mais de 20%.

O UOL entrou em contato com a Shopee, mas não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação. As assessorias de imprensa da Shein e AliExpress no Brasil não foram encontradas.