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Novo Bolsa Família: governo dará valor extra para jovens de até 18 anos

Governo facilita saída do Bolsa Família de quem recebe indevidamente - Kevin David/A7 Press/Folhapress
Governo facilita saída do Bolsa Família de quem recebe indevidamente Imagem: Kevin David/A7 Press/Folhapress

Colaboração para o UOL, em Brasília

01/03/2023 16h17Atualizada em 02/03/2023 06h21

O presidente Lula assina amanhã, às 11h, o documento que define os parâmetros do programa assistencial, que vai ser recriado.

O que aconteceu:

  • Serão concedidos, no mínimo, R$ 600 por família, além de R$ 150 para crianças de até 6 anos.
  • Uma das novidades é o acréscimo de R$ 50 para pessoas acima de sete anos de idade e com menos de 18.
  • O governo avalia que, em média, as famílias do programa são compostas por menos de três integrantes. A expectativa é distribuir recursos da ordem de R$ 13,2 bilhões e atingir 21,8 milhões de famílias.
  • Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias com renda de até R$ 218 por pessoa.
  • O novo Bolsa Família substituirá o Auxílio Brasil, programa similar do governo Bolsonaro e que havia substituído o próprio Bolsa Família.

Famílias numerosas

O governo prevê que, conforme o programa evolua, não haja um limite na transferência de renda. As famílias com gestantes e mulheres que estejam amamentando também deverão ter um benefício extra, de R$ 50.

O modelo de cálculo com base no número de membros da família visa a erradicar a extrema pobreza, diz o governo. Atualmente, o Cadastro Único considera em extrema pobreza pessoas com renda mensal de até R$ 105 por membro da família.

Rendimentos de R$ 105,01 a R$ 210 são classificados como situação de pobreza —e também têm direito a entrar no novo Bolsa Família. Antes, o valor transferido dependia do número de filhos e da faixa de renda de cada pessoa.

Uma das críticas ao Auxílio Brasil, programa criado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), é a forma de cálculo do benefício às famílias pobres. O argumento do governo anterior foi de que, entre as 21,8 milhões de famílias contempladas, há quem precise de mais dinheiro que outras.

Outro aspecto do novo Bolsa Família são as exigências que o governo fará para que as famílias continuem recebendo a renda. Elas deverão apresentar frequência escolar de estudantes e ter cartão de vacinação em dia —como forma de continuar recebendo a transferência de renda.