Posso ser cobrado ao fazer ou receber um Pix? Veja casos e exceções

Lançado em 2020 para facilitar a transferência de dinheiro, o Pix logo se tornou uma alternativa aos meios de pagamentos tradicionais, somando mais de R$ 1,11 trilhão em transações só em janeiro deste ano, segundo dados do Banco Central. Embora tenha se popularizado por ser mais acessível e, na grande maioria dos casos, de graça, há algumas situações em que o Pix pode, sim, ser cobrado.

De forma geral, pessoas físicas, MEIs (Microempreendedores Individuais) e EIs (Empresários Individuais) podem fazer ou receber Pix gratuitamente.

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A transferência passa a ser cobrada se a pessoa:

• usar um canal de atendimento presencial (incluindo telefone) quando estiverem disponíveis meios eletrônicos para fazer o Pix;
• receber mais de 30 Pix por mês (a cobrança será feita a partir do 31º);
• receber Pix a partir de um QR code dinâmico;
• receber Pix a partir de um QR code de pessoa jurídica;
• receber Pix em uma conta definida em contrato como de uso exclusivamente comercial.

Pessoas jurídicas, por sua vez, podem ser cobradas tanto ao fazer quanto ao receber um Pix, uma vez que esse tipo de transação fica caracterizado como uma situação de compra.

O Banco Central não define uma tarifa fixa ou um limite, cabendo aos bancos determinar quanto — e se — vão cobrar. Alguns deles oferecem pacotes de serviços específicos para empresas, que podem ou não incluir transferências via Pix gratuitas.

Veja abaixo quanto custa para pessoas jurídicas fazerem ou receberem um Pix em seis das principais instituições financeiras do país.

Banco do Brasil

Consultado pelo UOL, o BB explicou que clientes PJs (exceto MEIs e EIs) podem ser cobrados toda vez que enviam um Pix via dados manuais ou chave Pix.

As taxas são de:

• envio de Pix: 0,99% do valor transferido (mínimo R$ 1, máximo de R$ 10);
• recebimento de Pix: 0,99% do valor recebido (máximo de R$ 140).

Bradesco

A tarifa é cobrada sobre as pessoas jurídicas "conforme determinado pelo Bacen [Banco Central]", segundo informou o Bradesco. Os valores estão disponíveis no site do banco e também anexados nas agências.

• envio de Pix: 1,4% do valor transferido (mínimo R$ 1,65, máximo de R$ 9);
• recebimento de Pix: 1,4% do valor recebido (mínimo de R$ 0,90, máximo de R$ 145).

Caixa Econômica Federal

Procurada pelo UOL, a Caixa disse que, no momento, "não realiza cobranças por transações de Pix".

Itaú Unibanco

Diferentemente de BB e Bradesco, o Itaú adota tarifas diferentes para transferência e recebimento de Pix por pessoas jurídicas.

• envio de Pix: 1,45% do valor transferido (mínimo R$ 1,75, máximo de R$ 9,60);
• recebimento de Pix: 1,3% do valor recebido (máximo de R$ 150).

Ainda de acordo com o banco, as tarifas "não sofreram nenhuma alteração de valor desde a sua implantação, no final de 2020".

Nubank

No Nubank, as transações via Pix também são gratuitas para pessoas jurídicas.

PagBank PagSeguro

As transferências via Pix no PagBank PagSeguro, do Grupo UOL, são gratuitas tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.

Santander

No Santander, as tarifas variam não só de acordo com o caráter da transferência, mas também com o tipo de QR code utilizado para fazê-la (quando aplicável).

• envio de Pix: 1,4% do valor transferido (mínimo R$ 1,75, máximo de R$ 9,60);
• recebimento de Pix via QR code estático ou dinâmico: R$ 6,54;
• recebimento de Pix via Checkout ou GetNet: 1,4% do valor recebido (mínimo de R$ 0,95).

MEIs e EIs são sempre isentos de tarifas para enviar Pix ou receber por meio de QR Code estático, embora o BC tenha definido um limite de apenas 30 transações gratuitas para este grupo.