Pente-fino no Bolsa Família: Corro risco de sair do programa?

O governo federal vai cortar 1,5 milhão de famílias irregulares do Bolsa Família em março. Quem pode perder o dinheiro?

Quem corre o risco de sair do programa

• As famílias que não cumprirem as regras do programa serão cortadas.
• Do 1,5 milhão de pessoas irregulares, 393 mil são famílias registradas como unipessoais com renda maior do que a permitida pelo Bolsa Família.

Regras para continuar no Bolsa Família

As famílias devem cumprir as condicionalidades, que são compromissos nas áreas de saúde e educação. São elas:

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• Exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos
• Acompanhamento pré-natal para gestantes
• Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até seis anos
• Manutenção do caderno de vacinação atualizado

O que mudou?

• Linha da pobreza passou a ser de R$ 218 per capita. A redação anterior do programa estabelecia que a renda máxima para receber o benefício era de R$ 210 por pessoa da família.
• Benefício terá validade de 24 meses. Antes, o valor poderia ser recebido por 12 ou 24 meses.
• Famílias podem ganhar mais sem perder benefício. Antes, a renda da família podia aumentar a até duas vezes e meia a linha da pobreza (R$ 525) por pessoa durante os dois anos de duração do programa sem que o benefício fosse cancelado. Agora, a renda máxima é de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 651).
• Benefício Primeira Infância para crianças mais velhas. O valor extra seria pago para famílias com crianças de até três anos de idade. Agora, a idade máxima é sete.
• Outros benefícios não diminuirão duração do Bolsa Família. A regra anterior dizia que, caso a família começasse a receber benefícios permanentes do INSS ou do BPC (Benefício de Prestação Continuada), a duração do programa seria cortada pela metade --ou seja, se era de 12 meses, passaria a ser de seis; se era de 24, passaria a ser de 12. Agora, não há mais previsão de reduzir o tempo máximo do benefício.
• Famílias poderão receber benefício em conta poupança digital. A regra anterior dizia que o Bolsa Família só podia ser pago em conta contábil, conta poupança social digital e conta poupança simplificada.

Qual o valor do Bolsa Família

• O valor médio do pagamento agora é de R$ 669,93. A partir deste mês, será pago um acréscimo de R$ 150 por criança até seis anos.
• Um novo adicional começa a ser pago em junho. O governo vai pagar R$ 50 por crianças e adolescentes entre sete e 18 anos e por gestantes a partir de junho.

Cronograma de revisão cadastral

Os beneficiários do Bolsa Família que estiverem com cadastro desatualizado há mais de dois anos devem revisar os dados de registro para evitar o bloqueio do benefício. Após a convocação, os beneficiários terão dois meses para prestar as informações.

• A partir de fevereiro de 2023, se o ano de última atualização for 2016 ou 2017.
• A partir de dezembro de 2023, se o ano de última atualização for 2018, 2019 ou 2020.
• Em 2024, se o ano de última atualização for 2021.