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Novo RG: precisa trocar? É grátis? Vale como passaporte? Tire suas dúvidas

Modelo da nova Carteira de Identidade Nacional - Agência Brasil
Modelo da nova Carteira de Identidade Nacional Imagem: Agência Brasil

Colaboração para o UOL

23/03/2023 04h00

A CIN, a nova Carteira de Identificação Nacional, visa unificar os dados dos cidadãos brasileiros com praticidade e segurança. Atualmente, quatro estados estão totalmente preparados para a emissão do documento: Acre, Alagoas, Mato Grosso e Santa Catarina.

Até fevereiro, aproximadamente 200 mil documentos físicos da nova carteira de identidade já foram emitidos, e mais de 175 mil baixados no formato digital.

Saiba mais sobre a CIN:

É obrigatório?

O novo RG passará a ser o único documento de identificação do brasileiro. No entanto, os documentos de identidade nos modelos antigos serão válidos até 28 de fevereiro de 2032.

É gratuito?

A primeira via da CIN e as renovações são gratuitas. As segundas vias, porém, são tributos estaduais. Desta forma, cada estado tem sua tabela de cobrança.

Onde emitir?

O novo documento poderá ser emitido nos Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal. Enquanto Acre, Alagoas, Mato Grosso e Santa Catarina estão totalmente preparados para emitir a CIN, nos outros 23 estados e no Distrito Federal, a emissão ou está em fase de testes ou ainda está sendo implementada.

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a data limite para que os estados se ajustem e comecem a ofertar a CIN é 6 de novembro de 2023.

Quais são os documentos necessários para tirar a primeira via da CIN?

Apenas certidão de nascimento ou casamento.

Quais informações estarão no documento?

  • Nome da pessoa e nome social (quando houver);
  • CPF;
  • Sexo;
  • Data de nascimento;
  • Nacionalidade ou naturalidade;
  • Assinatura do titular (opcional em casos de analfabetismo, deficiência ou perda de função momentânea);
  • Nomes da mãe e do pai (quando houver);
  • Órgão expedidor, local e emissão;
  • QR Code para validação eletrônica;
  • Informações sobre tipo sanguíneo;
  • Informações sobre doação de órgãos.

Quais são os formatos do documento?

A CIN pode ser impressa em papel e também obtida de forma digital. Na segunda opção, o cidadão pode acessar o modelo pelo aplicativo GOV.BR.

Substitui passaporte?

Não. A CIN poderá ser usada em viagens internacionais somente para os locais em que o Brasil possuir acordo internacional, como os países do Mercosul.

Qual é a validade?

O prazo de validade da CIN varia conforme a faixa etária:

  • Entre 0 e 12 anos: validade de 5 anos;
  • Entre 12 e 60 anos: validade de 10 anos;
  • A partir de 60 anos: validade indeterminada.

Qual é a diferença da CIN para o RG antigo?

A nova carteira nacional de identidade unificada vai juntar os dados pessoais de um cidadão em um único registro nacional.

  • Como era? No modelo atual, cada estado brasileiro emite os seus próprios números de identificação. Em caso de necessidade de uma nova emissão em outro estado, por exemplo, a pessoa recebe uma nova numeração.
  • Como fica? Já com a CIN, a numeração será única e a autenticidade poderá ser checada por QR Code. Na prática, apenas o número do CPF será considerado.

Além disso, segundo o governo federal, a nova CIN também permitirá:

  • a inclusão da carteira de estudante pela leitura do QR Code no novo documento.
  • a entrada em países do Mercosul com maior facilidade, já que terá um código e seguirá padrões internacionais.