Calendário PIS 2023: veja data do novo pagamento do abono salarial este ano

A partir de 17 de abril, trabalhadores que nasceram nos meses de maio e junho e cumpriram os requisitos terão direito ao abono salarial do PIS. O benefício é concedido a trabalhadores que tenham trabalhado por, pelo menos, 30 dias em 2021 com carteira assinada e tenham recebido até dois salários-mínimos no período. Além disso, é necessário estar inscrito no PIS ou Pasep por, pelo menos, cinco anos e ter informações corretas no sistema.

Para receber o abono salarial referente a 2023, o trabalhador deve estar informado na Rais até 21 de junho de 2022 e no eSocial até 5 de dezembro de 2022. É importante destacar que empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica não têm direito ao abono.

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O valor do abono salarial varia de acordo com o tempo de trabalho em 2021. O benefício pode chegar a um salário mínimo, atualmente R$ 1.302. Para calcular o valor, é necessário multiplicar o número de meses trabalhados por R$ 108,50. É importante lembrar que períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês completo. O valor de referência para o abono é o salário mínimo atual, não o de 2021. Portanto, se houver aumento no salário mínimo, o valor do abono também será atualizado.

O abono salarial para os servidores públicos é concedido por meio do programa Pasep. A partir de 17 de abril, servidores com números finais de inscrição 2 e 3 podem sacar o Pasep. O programa também exige que o servidor esteja inscrito há, pelo menos, cinco anos e tenha informações corretas no sistema. O valor do benefício varia de acordo com o tempo de trabalho e é calculado da mesma forma que o PIS.

Calendário do PIS 2023:

• Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
• Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro
• Nascidos em março: a partir de 15 de março
• Nascidos em abril: a partir de 15 de março
• Nascidos em maio: a partir de 17 de abril
• Nascidos em junho: a partir de 17 de abril
• Nascidos em julho: a partir de 15 de maio
• Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio
• Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho
• Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
• Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
• Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho

Calendário do Pasep 2023:

• Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro
• Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março
• Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril
• Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril
• Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
• Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
• Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
• Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
• Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
• Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho