IPCA
0,42 Fev.2024
Topo

PIS/ Pasep 2023: veja calendário e próximas datas de pagamento do abono

Presidente Lula durante cerimônia no Palácio do Planalto - 21.mar.2023 - Adriano Machado/Reuters
Presidente Lula durante cerimônia no Palácio do Planalto Imagem: 21.mar.2023 - Adriano Machado/Reuters

Colaboração para o UOL, em São Paulo

04/04/2023 13h37

A partir de 17 de abril, trabalhadores que nasceram nos meses de maio e junho e que atendem aos critérios estabelecidos por lei poderão receber o abono salarial do PIS. Os servidores públicos com números finais de inscrição 2 e 3 poderão sacar o Pasep a partir da mesma data.

Para ter direito ao benefício, é preciso ter trabalhado por pelo menos 30 dias em 2021 com carteira assinada e recebido até dois salários-mínimos no período. Além disso, é necessário estar inscrito no PIS ou Pasep por pelo menos cinco anos e ter informações corretas no sistema.

É importante destacar que alguns trabalhadores não têm direito ao abono, como empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica. Caso você se encaixe nesses perfis, não poderá receber o benefício.

O valor do abono salarial varia de acordo com o tempo trabalhado em 2021 e pode chegar a um salário mínimo, que atualmente está no valor de R$1.302. É importante lembrar que períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês completo. O valor de referência para o abono é o salário mínimo atual, portanto, se houver aumento no salário mínimo, o valor do abono também será atualizado.

O Pasep exige que o servidor esteja inscrito há pelo menos cinco anos e tenha informações corretas no sistema. O valor do benefício varia de acordo com o tempo de trabalho e é calculado da mesma forma que o PIS.

Calendário do PIS 2023:

  • Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro

  • Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro

  • Nascidos em março: a partir de 15 de março

  • Nascidos em abril: a partir de 15 de março

  • Nascidos em maio: a partir de 17 de abril

  • Nascidos em junho: a partir de 17 de abril

  • Nascidos em julho: a partir de 15 de maio

  • Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio

  • Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho

  • Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho

  • Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho

  • Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho

Calendário do Pasep 2023:

  • Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro

  • Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março

  • Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril

  • Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril

  • Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio

  • Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio

  • Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho

  • Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho

  • Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho

  • Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho