IPCA
0,42 Fev.2024
Topo

Compras na Shein e Shopee: Governo recua e mantém isenção de até US$ 50

Do UOL, em São Paulo

18/04/2023 12h56Atualizada em 18/04/2023 15h06

O governo Lula (PT) decidiu manter a isenção para compras internacionais de até US$ 50 após repercussão negativa da proposta. Lula convocou Fernando Haddad e integrantes da equipe econômica na noite de ontem para pressionar pelo recuo.

O que aconteceu:

O recuo foi anunciado nesta terça por Haddad. O ministro disse que Lula pediu que a questão seja resolvida administrativamente, sem o fim da isenção que existe atualmente para encomendas de transações entre pessoas físicas no valor de até US$ 50. Na prática, a mudança na regra afetaria gigantes asiáticas, como Shopee, AliExpress e Shein.

Haddad afirmou que o governo vai reforçar a fiscalização. Será criado um grupo para estudar práticas internacionais contra a fraude. Mudar regra poderia prejudicar pessoas que agem de boa-fé, disse Haddad.

Governo diz ter recebido apoio de empresas como Shopee e AliExpress para impedir a concorrência desleal. Sem citar nomes, Haddad disse que o grande problema está concentrado em uma varejista.

Governo tinha anunciado fim da isenção em entrevista ao UOL no último sábado (9). Pelas regras atuais, encomendas até US$ 50 estão isentas, desde que sejam enviadas de uma pessoa para outra. Encomendas enviadas por empresas para pessoas são taxadas em 60%. Segundo a Receita Federal, as empresas estão usando hoje essa distinção de maneira fraudulenta.

Lula falou: 'Deu muito diz que me diz na rede, as pessoas estão confusas. Quero que o Ministério da Fazenda encontre um caminho para atacar quem está criando o problema e não as pessoas'

"O presidente pediu para tentar resolver isso administrativamente, usar o poder de fiscalização da Receita Federal, sem a necessidade de mudar a regra atual, porque estava gerando confusão de que isso poderia prejudicar as pessoas que de boa fé recebem encomendas do exterior até este patamar [de até US$ 50]"
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad

Entenda a polêmica

Segundo o governo, regra atual está sendo usada de maneira irregular. Em entrevista ao UOL na semana passada, o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, disse que o fim da isenção para transações entre pessoas físicas é necessário para combater a sonegação por parte de empresas que enviam produtos burlando a regra. Não há isenção de imposto em nenhum tipo de comércio eletrônico. No entanto, segundo ele, algumas empresas usam essa brecha para remeter itens ao país.

O fim da isenção atingiria produtos comprados diretamente do exterior, em sites como AliExpress, Shein e Shopee. Na prática, todos os produtos enviados para o Brasil passariam a ser taxados em 60%, o que deixaria as compras mais caras porque as empresas tendem a repassar os tributos ao consumidor.

A avaliação no Planalto é que Haddad foi pouco habilidoso com o tema. Segundo a colunista do UOL Carla Araújo, aliados do presidente afirmam que "deu para sentir" a derrota no debate nas redes sociais. O entorno do presidente afirma que a arrecadação estimada, de R$ 8 bilhões, não compensa o estresse provocado pelas críticas.