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Tales: Haddad errou sobre taxação, e governo acerta ao recuar de 'burrada'

Colaboração para o UOL, em São Paulo

18/04/2023 14h14

O colunista do UOL Tales Faria comentou no UOL News que o governo Lula (PT) acertou em recuar e manter a isenção para encomendas internacionais de até US$ 50 após repercussão negativa da proposta.

Para Tales, a saída correta já foi apresentada pelo próprio governo: aumentar a fiscalização e focar na empresa que está dando mais problema.

Agora, o governo cai em si: 'olha, o que fizemos foi uma certa burrada'".

É uma medida que o governo, enfim, ouviu quem pensa racionalmente sobre o assunto".

O colunista diz que a decisão não teria tanto impacto nas contas públicas e afetaria, principalmente, a classe média.

Errou, tem que voltar atrás, é simples assim. O Haddad errou. A medida não teria tanta influência sobre o ajuste das contas públicas. Acho que ele quis usar essa medida mais como exemplo, mais para chamar a atenção".

Nesse caso, atinge toda a classe média. Faz bem o governo em voltar atrás".

O que aconteceu:

O recuo foi anunciado nesta terça por Haddad. O ministro disse que Lula pediu que a questão seja resolvida administrativamente, sem o fim da isenção que existe atualmente para transações entre pessoas físicas de até US$ 50 em sites como AliExpress, Shein e Shopee.

Haddad afirmou que o governo vai reforçar a fiscalização. Segundo ele, será criado um grupo para estudar práticas internacionais contra a fraude.

Governo diz ter recebido apoio de empresas como Shopee e AliExpress para impedir a concorrência desleal. Sem citar nomes, Haddad disse que o grande problema está concentrado em uma varejista.

Governo tinha anunciado fim da isenção em entrevista ao UOL no último sábado (9). Pelas regras atuais, encomendas até US$ 50 estão isentas, desde que sejam enviadas de uma pessoa para outra. Encomendas enviadas por empresas para pessoas são taxadas em 60%. Segundo a Receita Federal, as empresas estão usando hoje essa distinção de maneira fraudulenta.

Lula falou: 'Deu muito diz que me diz na rede, as pessoas estão confusas. Quero que o Ministério da Fazenda encontre um caminho para atacar quem está criando o problema e não as pessoas'

"O presidente pediu para tentar resolver isso administrativamente, usar o poder de fiscalização da Receita Federal, sem a necessidade de mudar a regra atual, porque estava gerando confusão de que isso poderia prejudicar as pessoas que de boa fé recebem encomendas do exterior até este patamar [de até US$ 50]"
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad

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