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Calote em prédio faz moradores pagarem R$ 200 mil em contas atrasadas

O histórico de administradora de condomínios é importante, mas não evita problemas de gestão - Getty Images
O histórico de administradora de condomínios é importante, mas não evita problemas de gestão Imagem: Getty Images

Gabriela Bulhões

Colaboração para o UOL, em São Paulo

28/04/2023 04h00

Uma administradora de prédios de São Paulo é acusada de desviar milhões de reais em vez de pagar as contas dos moradores. Dois condomínios relatam prejuízos de R$ 200 mil e R$ 500 mil cada um. Os moradores tiveram de bancar as dívidas. A empresa diz que houve "decisões erradas", mas nega golpe.

O que aconteceu?

A administradora de condomínios Fort House, de João Carlos Caporicci, é acusada de sumir com o dinheiro de seus clientes. A empresa administrava cerca de 40 condomínios na capital paulista.

Somadas, as dívidas deixadas pela Fort House podem passar de R$ 30 milhões. O valor corresponde ao cálculo feito pelos síndicos dos condomínios lesados, diz a advogada especializada em fraudes Magna Silva, que foi contratada para ajudar no caso.

Silva representa o Edifício Acquaria, na zona sul de São Paulo, que teve um rombo de quase R$ 500 mil. O síndico do Acquaria registrou boletim de ocorrência e há ao menos quatro inquéritos policiais abertos.

Magna Silva afirma que há indícios de desvio de dinheiro no balanço das contas. A advogada diz ainda que houve abuso de confiança entre a Fort House e os síndicos dos condomínios.

Os condomínios prejudicados conseguiram a desconstituição da personalidade jurídica da empresa. Nesse caso, o patrimônio dos sócios pode ser bloqueado para evitar transferência ou vendas, e assim, garantir o ressarcimento ao condomínio, diz a advogada.

Síndicos não perceberam

A Fort House concentrava os valores arrecadados mensalmente pelos condomínios que administrava em uma conta conjunta. A partir dessa conta, a empresa fazia o pagamento das despesas de cada um dos condomínios.

As vítimas afirmam que a Fort House ocultou os problemas nas contas dos condomínios. Jayme Alcantara, síndico profissional e responsável pela gestão do Edifício Times, em Perdizes, afirma que, eventualmente, a administradora atrasava o pagamento de uma conta, mas logo resolvia o problema e enviava o comprovante de pagamento.

Alcantara diz que havia uma relação de confiança com Caporicci, dono da Fort House. O síndico afirma ainda que acompanhava de perto as questões financeiras e que não havia indícios de problemas na administração. Os serviços de manutenção estavam sendo prestados normalmente e as contas estavam sendo pagas.

Segundo o síndico do Edifício Times, o problema só foi descoberto quando ele recebeu uma carta de Caporicci. A conta do condomínio está negativa em R$ 17 mil, e o edifício tem dívidas de R$ 200 mil -R$ 100 mil são de INSS não recolhido de funcionários do condomínio.

Alcantara e os moradores do Times dividiram o prejuízo. Os mais de 50 moradores ratearam as pendências com empresas como Sabesp e Enel e quitaram os pagamentos atrasados ao INSS. O síndico acredita que Caporicci agiu de forma premeditada.

Esquecer de pagar um boleto, tudo bem. Mas a prática era permanente. Não é má gestão, é roubo.
Jayme Alcantara, síndico do Edifício Times

Empresa nega golpe

Fundada em 1993, a Fort House encerrou suas atividades em 19 de março deste ano. A empresa enviou uma carta aos clientes com um pedido de desculpas. No texto, Caporicci menciona as pendências com o INSS.

O dono da administradora de condomínios nega ter ficado com o dinheiro que sumiu. Segundo Caporicci, problemas pessoais e "dias conturbados" fizeram com que ele tomasse "decisões erradas" que levaram ao rombo nas contas de seus clientes.

Decisões erradas geraram um grande problema financeiro, que me obrigou a recorrer a empréstimos com agiotas e bancos, com altos índices de juros, fulminando completamente qualquer chance de eu conseguir quitar as dívidas.
João Carlos Caporicci, por meio de carta

O advogado que representa Caporicci, Márcio José Macedo, afirma que houve má gestão. Macedo também disse que Caporicci perdeu o dinheiro e não tem como devolver a quantia aos condomínios que administrava.

João Carlos Caporicci teve recomendação médica de internação psiquiátrica por 90 dias, segundo o advogado. O UOL tentou contato com o empresário, mas seu advogado disse que ele não responde mais a mensagens. O advogado não informou qual seria o diagnóstico. Até a publicação deste texto, o advogado também não disse se Caporicci foi internado.

Cuidados ao terceirizar gestão de condomínio

Pesquisar o histórico da empresa é importante, mas não é suficiente. A Fort House, por exemplo, tinha mais de 30 anos de atuação e os problemas só surgiram no último ano.

É importante ter no contrato cláusulas claras sobre a gestão financeira. Os condomínios também devem exigir que a administradora envie uma prestação de contas com periodicidade e ofereça seguro. "Essas medidas podem evitar perdas e má gestão dos recursos", diz Thiago Campos, coordenador jurídico do escritório de advocacia Mandaliti.

Os síndicos e demais condôminos também são responsáveis. Eles devem conferir extratos e comprovantes e acompanhar se os pagamentos estão realmente sendo feitos.

Criar um fundo emergencial ou fazer um seguro são opções. Em uma situação extrema, os moradores do condomínio têm alguma cobertura e não precisam recorrer a empréstimos em cima da hora.

Calotes e desvio de valores são considerados crimes de apropriação indébita, afirma Campos. O advogado diz que os clientes lesados devem denunciar o caso à polícia para que seja instaurado inquérito e o suposto crime seja apurado. É pela via judicial que os moradores de um condomínio poderão ser ressarcidos.