BVN: saiba quem tem direito ao novo adicional de R$ 50 do Bolsa Família
O Bolsa Família do mês de outubro começou a ser pago nesta semana com uma novidade. Famílias que têm bebês com menos de sete meses de idade vão receber um acréscimo de R$ 50, o chamado BVN.
O que é o BVN?
O BVN (Benefício Variável Familiar Nutriz) é um valor extra de R$ 50 acrescentado ao Bolsa Família. Ele é destinado às famílias que têm bebês de até seis meses de idade. O benefício começou a ser pago neste mês de outubro pelo governo.
O BVN é uma das seis categorias diferentes benefícios do programa de transferência de renda. Ele passou a existir com a conversão em Lei da Medida Provisória que criou o Bolsa Família e deveria ter começado a ser pago no mês passado, em setembro, mas por questões operacionais, foi adiado para outubro.
O valor pago é de R$ 50 por criança, que será somado ao benefício total. Ou seja, quem recebe o Bolsa Família e tem dois bebês em casa dentro desta faixa etária receberá R$ 100, quem tem três receberá R$ 150, e assim sucessivamente. Para receber o dinheiro, a família deve atualizar os dados no Cadastro Único informando o nascimento de mais um integrante.
O benefício atenderá neste mês famílias de mais de 287 mil de mulheres lactantes. O principal objetivo é assegurar maior proteção social e qualidade nutricional para as mães e bebês de até seis meses. A família terá direito ao benefício ainda que a criança não esteja sendo amamentada. Neste mês, o benefício extra representará um gasto adicional de R$ 14 milhões ao governo.
Em outubro, 21,45 milhões de famílias vão receber o Bolsa Família. O valor médio para o mês é de R$ 688,97. O calendário de pagamentos vai até o dia 31 de outubro. Como é de costume, o pagamento é realizado de acordo com número final do NIS (Número de Identificação Social) de cada beneficiário. Confira o calendário:
- NIS terminando em 1: 18 de outubro
- NIS terminando em 2: 19 de outubro
- NIS terminando em 3: 20 de outubro
- NIS terminando em 4: 23 de outubro
- NIS terminando em 5: 24 de outubro
- NIS terminando em 6: 25 de outubro
- NIS terminando em 7: 26 de outubro
- NIS terminando em 8: 27 de outubro
- NIS terminando em 9: 30 de outubro
- NIS terminando em 0: 31 de outubro
Quais são os benefícios do Bolsa Família?
O Bolsa Família tem seis categorias de benefícios, que variam de acordo com a situação das famílias:
- BRC (Benefício de Renda de Cidadania): R$ 142 (valor pago por membro da família);
- BCO (Benefício Complementar): montante adicional concedido às famílias cuja soma dos benefícios não atinge R$ 600, garantindo o valor mínimo;
- BPI (Benefício Primeira Infância): acréscimo de R$ 150 por criança com idade entre 0 e 7 anos incompletos;
- BVF (Benefício Variável Familiar): adicional de R$ 50 para gestantes e para crianças e adolescentes com idade entre 7 e 18 anos incompletos;
- BVN (Benefício Variável Familiar Nutriz): extra de R$ 50 por membro da família com até 7 meses incompletos;
- BET (Benefício Extraordinário de Transição): válido para situações específicas, assegurando que ninguém receba menos do que o recebido no programa anterior (Auxílio Brasil). O BET terá vigência até maio de 2025.
Quem pode receber o Bolsa Família?
Para ser beneficiário do programa, é necessário que a renda per capita da família, no máximo, R$ 218 por mês. Ou seja, a renda total da família dividida pela quantidade de integrantes deve ficar abaixo deste valor.
É necessário estar inscrito no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados. O cadastro pode ser feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. Ainda assim, a entrada no programa não é imediata: o programa identifica mensalmente as famílias que vão ser contempladas com o benefício.
Segundo o Governo Federal, quase 241,7 mil novas famílias foram incluídas no programa em outubro. Desde março, já são 2,39 milhões de novas concessões. O Nordeste é a região com o maior número de famílias atendidas no país.
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