Manifesto com nomes de peso pressiona pela aprovação da Reforma Tributária

Economistas e líderes de diversos setores da economia assinaram o movimento Pra Ser Justo, que destaca a importância da aprovação da Reforma Tributária, a PEC 45/2019. Ela deve ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (7). A informação foi recebida por UOL em primeira mão.

O que aconteceu

Até o momento, mais de 70 nomes aderiram à declaração. Profissionais que já passaram pelo Banco Central, Ministros de governos diversos, Secretários do Tesouro, governadores, senadores, secretários estaduais e municipais, professores e notáveis que passaram por instituições como o IPEA, Banco Mundial, FMI e BNDES.

Grandes nomes assinaram o documento. Entre eles, estão Armínio Fraga (ex-presidente do BC), Celso Lafer (Ex-ministro das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Cristiane Alkmin Junqueira, Schmidt (Ex-Secretária da Economia de Goiás e Vice-Presidente do Comsefaz) , Edmar Bacha (ex-presidente do BNDES), Ernesto Lozardo (ex-presidente do IPEA), Guido Mantega (Ex-ministro do Planejamento e da Fazenda e ex-Presidente do BNDES), Gustavo Loyola (ex-presidente do BC), Henrique Meirelles (ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do BC), João Amoêdo (ex-presidente e fundador do partido Novo), Jorge Gerdau (presidente do conselho da Gerdau), Luiz Fernando Furlan (empresário e ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Maria Carolina Gontijo (professora e advogada tributária), Otaviano Canuto (diretor no Banco Mundial), Paulo Hartung (ex-governador do Espírito Santo, senador e prefeito de Vitória) e Persio Arida (um dos idealizadores do Plano Real e ex-presidente do BNDES e do BC).

O que pede o Manifesto

O movimento enfatiza a necessidade de construir um sistema tributário para impulsionar o desenvolvimento do Brasil. Os signatários reafirmam o respaldo à proposta, reconhecendo os esforços do relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM). O Pra Ser Justo é um movimento suprapartidário, criado por organizações da sociedade civil empenhadas na aprovação da reforma tributária. O grupo defende tornar o sistema tributário justo, simples e transparente para as pessoas, os negócios e o Brasil.

A carta do movimento destaca que não há mais espaço para exceções. "Os signatários ressaltam a importância de equilibrar concessões políticas com a eficácia técnica. E alertam que o limite já foi atingido nesse aspecto e qualquer nova exceção adicionada ao texto pode representar um retrocesso na reforma tributária", diz o documento. Isso porque diversos setores da economia terão regime específico de tributação.

O relatório apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) à Comissão de Constituição e Justiça mantém os principais pilares da reforma. No entanto, promove a ampliação da já elevada quantidade de regimes específicos e favorecidos aprovada pela Câmara, distanciando a reforma tributária dos melhores modelos praticados no mundo.
Manifesto pela Reforma Tributária

Sabemos que esse é o momento de maior pressão por alguns atores para frear a reforma, ou ainda, para piorar a qualidade do texto, garantindo privilégios para poucos. Este grupo defende que a reforma seja aprovada no Senado e que não sejam concedidas novas exceções, o que reduziria o imposto para alguns setores e aumentaria o imposto para todos os consumidores. O manifesto apoia uma reforma que promova crescimento, justiça e transparência no nosso sistema tributário.
Renata Mendes, diretora do Pra Ser Justo

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Em que pé está a Reforma Tributária

No Senado, a expectativa é que a reforma tributária seja votada em 7 de novembro. Depois, o texto irá ao plenário. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ele deverá ser votado até 9 de novembro.

Precisam ser aprovados até o fim do ano a proposta da reforma tributária, o projeto que tributa os fundos dos super-ricos e offshores e o texto sobre os impostos nas apostas esportivas (as chamadas bets).

Haddad está pressionado e tem pouco tempo para passar esses projetos pelo Congresso. Ele vai participar pessoalmente dos acordos. Ele tem a árdua tarefa de aumentar a arrecadação, equilibrar as contas e alcançar a meta fiscal.

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