Pacheco elogia Lira, cita limite dos Poderes e exalta vitória do Congresso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou hoje que a aprovação da reforma tributária foi uma vitória da democracia e do Congresso Nacional.

O que aconteceu

Pacheco elogiou o "esforço" do governo Lula (PT) para conseguir aprovar a reforma. Durante a cerimônia de promulgação do texto na Câmara, ele citou nominalmente o trabalho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que intermediou as conversas entre o Senado, a Câmara e o Palácio do Planalto.

O presidente do Senado enalteceu ainda a articulação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Segundo Pacheco, não fosse a "capacidade de aglutinação" e o "talento" de negociação de Lira, não teria tido uma votação tão "expressiva".

Para Pacheco, a aprovação da reforma é um "marco para a democracia brasileira". Ele reforçou ainda a harmonia entre os Poderes "para as grandes e necessárias mudanças".

A cúpula dos três Poderes esteve presente. Além de Lula, Lira e Pacheco, participaram da cerimônia os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e o presidente do STF, Luis Roberto Barroso.

A votação da reforma foi concluída na última sexta-feira (15), em uma votação híbirda, após esforço de Lira para concluir a análise das novas regras tributárias ainda neste ano. Deputados apreciaram o texto duas vezes, porque senadores alteraram a medida em votação.

Agora, o governo terá até 180 dias para enviar ao Congresso Nacional os projetos de leis complementares que regulamentarão a reforma. Lira afirmou que esses temas serão prioridade na pauta da Câmara no ano que vem.

Fomos capazes de superar as incertezas. Fomos capazes de superar as dificuldades do processo, de fazer valer os princípios democráticos, de dialogar com a sociedade, com o governo, com os agentes públicos, com os agentes privados. A reforma ora promulgada é produto do diálogo democrático. E esse é um mérito excepcional deste Parlamento.

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O Congresso Nacional aprovou a reforma porque não havia mais como adiá-la. A reforma tributária se impôs porque o Brasil não podia mais conviver com o atraso.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado

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