Conteúdo publicado há 2 meses

Stone e PagBank ajuizam queixa-crime contra presidente da Febraban

A Stone ajuizou uma queixa-crime contra o presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney, na última quarta-feira (20). A empresa de maquininhas afirma que Sidney está conduzindo uma "campanha difamatória" contra as instituições de pagamento. O PagBank também apresentou a queixa. O PagBank diz que o presidente da Febraban acusa o setor de empresas independentes de máquinas de cartão de "fraude, pirataria e dissimulação." A Febraban não se pronunciou até o fechamento da reportagem.

O que aconteceu

A Stone diz que Sidney faz acusações que "atacam indevida e infundadamente a reputação da companhia e a de todo o setor em que atua". A empresa de maquininhas diz ainda que a acusação de que a Stone não segue as leis é "falsa e infamante" e que é "inadmissível e não será tolerada".

A Stone afirma que segue todas as leis. A companhia diz ainda que tem a missão de ajudar os empreendedores brasileiros a gerirem os negócios de forma mais eficiente.

A Stone sempre esteve aberta ao debate de temas pertinentes à indústria de pagamentos, pautando-se pela urbanidade, transparência e abordagem técnica. A Stone não admitirá que a fronteira da civilidade seja ultrapassada e que se perpetuem comportamentos difamatórios ou que ataquem injustamente sua reputação por outras vias.
Stone, em nota

O PagBank também ajuizou queixa-crime contra o presidente da Febraban após ter sido alvo do que considerou difamações e inverdades por ele veiculadas em diversos veículos de mídia. Em nota, o banco declara que "não são admissíveis tais difamações, que atingem não apenas o PagBank, mas as empresas de adquirência independentes dos grandes bancos."

O PagBank ajudou a trazer a competição ao mercado de pagamentos e tem como propósito facilitar a vida financeira de pessoas e negócios, sempre se pautou pela ética e pelo cumprimento das regras que regem suas atividades, e não tolerará acusações falsas e injuriosas que visam atingir de forma baixa a trajetória de sucesso. PagBank, em nota.

Procurada pelo UOL, a Febraban não enviou um posicionamento até o fechamento da matéria. O espaço continua aberto.

O que motivou queixa-crime

A Febraban denunciou Stone, PagBank, PicPay e Mercado Pago ao BC por suspeita de fraudes com cartões no começo de dezembro. Em nota enviada na época, a entidade disse que as denúncias apontavam para "práticas de eventuais operações irregulares e fictícias". Segundo a Febraban, as empresas denunciadas estariam cobrando juros dos consumidores de "forma dissimulada". A Febraban também entrou com duas medidas criminais contra Carol Elizabeth Conway, presidente da Abranet, associação de parte das empresas do setor de maquinhas independentes.

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Foram duas denúncias. Na primeira, a Febraban afirmou que PagSeguro, Stone e Mercado Pago desenvolveram uma oferta de crédito que permite aos estabelecimentos comerciais cobrarem o chamado "Parcelado Comprador", embutindo um adicional ao preço do produto nas compras parceladas, segundo a Febraban. "Foi a forma artificiosa encontrada para repassar ao consumidor os custos associados à antecipação de recebíveis cobrados pelas maquininhas dos estabelecimentos comerciais", afirma nota da entidade.

Na segunda denúncia, a Febraban pediu a investigação do Mercado Pago e do PicPay. A entidade diz que "por meio de uma engenharia financeira, estariam concedendo empréstimos aos consumidores, inclusive deles cobrando juros, mas, também de forma dissimulada, registrando a operação como modalidade de "Parcelado sem Juros", sem que sequer haja uma relação de consumo na compra de bens".

Também no início de dezembro, a Abranet disse que há uma tentativa dos "bancões de atingir as empresas independentes de cartão". Segundo a Associação das Empresas de Internet, "os bancões foram derrotados no Congresso, que rechaçou de forma clara o ataque ao PSJ no âmbito do Projeto Desenrola". Além disso, teriam sido contestados nas discussões entre os setores intermediadas pelo BC para uma proposta de consenso, com apresentação ao CMN (Conselho Monetário Nacional), conforme previsto na lei aprovada pelo Congresso.

Ferramenta criticada pela Febraban ajudaria lojista a entender quanto irá receber, afirma associação. O "Parcelado Comprador", que seria o alvo de crítica da Febraban junto ao BC, é uma ferramenta tecnológica que permite que o vendedor calcule os valores a receber por suas vendas, conforme os diferentes meios de pagamento utilizados, os prazos de pagamento e os custos transacionais envolvidos. "Essa solução, já amplamente utilizada pelo mercado, foi desenvolvida no contexto da Lei 13.455/17", diz a Abranet.

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