São Sebastião é feriado ou não? Posso ter o salário descontado?
O dia 20 de janeiro é feriado no município do Rio de Janeiro e em outras cidades do Brasil.
A data é uma homenagem a São Sebastião, o padroeiro da Cidade Maravilhosa.
Quem tem direito a folga?
O Dia de São Sebastião não é um feriado nacional. Porém, algumas cidades decretam feriados locais ou pontos facultativos (veja lista abaixo).
Os trabalhadores das cidades que decretam o feriado têm direito a folga.
Posso ser chamado para trabalhar, mesmo se for feriado local?
Sim. No contrato de trabalho, o empregado está sujeito à escala de trabalho elaborada pelo patrão, desde que respeitados os limites de carga horária previstos em lei.
Se for feriado onde eu moro e eu trabalhar, tenho direito a folga ou hora extra?
Todo trabalhador tem direito ao descanso em dias de feriado, ou a remuneração em dobro. Caso seja chamado para trabalhar e a data for feriado na sua região, você tem direito a uma compensação das horas em outra data com uma folga, ou então ao pagamento de 100% das horas trabalhadas.
Se eu faltar, o patrão pode descontar meu dia?
Se o trabalhador faltar sem justificativa, ele pode ter o dia cortado e até mesmo receber uma sanção, como uma advertência.
Se faço home office, as regras são as mesmas?
As regras valem para todos os trabalhadores, inclusive os de modalidade remota.
Onde é feriado no dia 20 de janeiro?
Estas são algumas cidades onde é feriado no dia 20 de janeiro:
- Rio de Janeiro (RJ);
- Ribeirão Preto (SP);
- São Sebastião (SP);
- Porto Ferreira (SP);
- Passa Quatro (MG);
- Valinhos (SP);
- Suzano (SP);
- Presidente Prudente (SP);
- Brumadinho (MG);
- Capitólio (MG);
- Una (BA);
- Ibotirama (BA)
Feriados religiosos e municipais
De acordo com a lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995:
- Os feriados religiosos são declarados em lei municipal e têm data determinada por cada município;
- Seguem a tradição local;
- O número de feriados religiosos não pode ser superior a quatro, neste incluído a Sexta-Feira da Paixão.
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