Portos e ferrovias terão isenção fiscal na compra de equipamentos

O governo Lula renovou o Reporto, conjunto de benefícios fiscais para a compra de máquinas e equipamentos que modernizem e ampliem os portos brasileiros.

O que aconteceu

Máquinas e equipamentos serão isentos de IPI, PIS, Cofins e Imposto de Importação até 2028. Este prazo coincide com o período de transição para o enquadramento na reforma tributária. O Reporto foi apresentado hoje em cerimônia no Ministério da Fazenda.

A expectativa é de uma renúncia fiscal de R$ 2 bilhões ao ano. O valor depende do montante investido pelas empresas dos setores portuários e de ferrovias. A previsão é um impacto maior no primeiro ano devido a compras represadas de máquinas e equipamentos.

A renovação, aprovada na Câmara em dezembro do ano passado, também incluiu o setor ferroviário. Existem negociações para que o benefício se torne permanente no futuro.

A expectativa é que o corte de impostos atraia investimentos, tornando o país mais competitivo. Os portos são responsáveis por 96% do comércio exterior brasileiro.

O Reporto foi criado pelo presidente Lula em seu primeiro mandato, em 2004, e foi renovado desde então pelos diferentes governos que o sucederam.

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, avaliou que a renovação do Reporto dá previsibilidade ao setor. Ele ressaltou que em 2023 o setor portuário investiu R$ 10 bilhões.

Setor ferroviário também receberá benefícios fiscais
Setor ferroviário também receberá benefícios fiscais Imagem: Divulgação/Rumo

Haddad elogiou Reporto. Para o ministro da Fazenda, a medida representa dois pontos da espinha dorsal da reforma tributária: desonera o investimento e desonera a exportação.

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Concluído o investimento, estará pronta a infraestrutura para o crescimento no longo prazo. O ministro dos Transportes, Renan Filho, viu que a renovação do Reporto como o início de um ciclo positivo. Ele afirmou que os investimentos em portos e ferrovias levarão ao crescimento no curto prazo.

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