Quanto são dois salários mínimos em 2024? Veja valor total somado
O presidente Lula (PT) anunciou a intenção de elevar a isenção do Imposto de Renda para aqueles que recebem até dois salários mínimos, valor correspondente a R$ 2.824.
O que aconteceu
O anúncio de Lula gerou aumento no interesse de busca pelo termo 'salário mínimo 2024' no Google Trends, plataforma que mensura o volume de pesquisas no buscador do Google.
Além de Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também declarou que o governo planeja realizar uma nova revisão em 2024 e ampliar a faixa de isenção, em decorrência do aumento do salário mínimo.
Nós vamos fazer uma nova revisão em 2024 por conta do aumento do salário mínimo. O presidente Lula já pediu uma análise para acertarmos a faixa da isenção
Fernando Haddad, em entrevista ao programa Roda Viva
Embora o salário mínimo tenha aumentado em 6,97%, passando de R$ 1.320 para R$ 1.412, essa mudança ainda não foi acompanhada por um ajuste na Tabela do Imposto de Renda. Pessoas que anteriormente estavam isentas de pagar o IR ou pagavam apenas um valor padrão ao Fisco podem agora ser tributadas pelo Leão em suas rendas mensais. De acordo com os auditores fiscais da Receita Federal, essa alteração afetará principalmente aqueles que recebem dois salários mínimos, cujo valor sobe para R$ 2.824.
Como funciona a isenção do IR e o desconto padrão
Na tabela atual de isenção do IR, que até o momento permanece sem correção, estão 100% isentos de pagar imposto de renda aqueles que recebem até R$ 2.112. Até maio do ano passado, esse valor era de R$ 1.903,98.
Entretanto, a Medida Provisória (MP) 1172/23 ajustou, no ano passado, a faixa de renda isenta de pagar o IR. A nova faixa de isenção de Imposto de Renda, em 2023, foi expandida para os contribuintes que recebiam entre R$ 2.112 e R$ 2.640 - esse era o valor de dois salários mínimos até o ano passado. Isso ocorreu porque o desconto simplificado do Imposto de Renda retido na fonte passou a ser de R$ 528 por mês. Vale ressaltar que esse desconto não é passível de restituição.
Contudo, quem recebe atualmente dois salários mínimos (R$ 2.824) pode precisar pagar IR, se não houver mudanças. Será aplicado um tributo de 7,5% sobre R$ 184, a diferença entre R$ 2.824 e R$ 2.640. Em outras palavras, na prática, o contribuinte que recebe dois salários mínimos pode ter que pagar adicional de R$ 13,80 por mês, totalizando R$ 165,60 por ano.
Outro grupo que pode ser afetado neste ano são os aposentados e pensionistas do INSS. "O governo está penalizando quem ganha menos. É crucial corrigir a tabela do IRPF para refletir a realidade da inflação", destaca.
É possível corrigir a tabela de isenção do IR ainda este ano?
Segundo a Unafisco Nacional, sim, por meio de uma nova Medida Provisória (MP), para corrigir ao menos a tributação de quem recebe até dois salários mínimos.
* Com informações de reportagem de Rosália Vasconcelos, publicada em 23/01/2024.
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