Calendário do PIS 2024 já foi definido pelo governo; veja quando será pago

O governo federal liberou o calendário de pagamentos do PIS/Pasep para o exercício de 2024, atrelado ao ano-base 2022.

Ao longo desse período, os colaboradores do setor privado e os funcionários públicos receberão seus pagamentos de acordo com o mês de nascimento, com o valor ajustado conforme o aumento do salário mínimo.

O que aconteceu

O Ministério do Trabalho e Emprego comunicou que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão agraciados, totalizando um valor de R$ 23,9 bilhões.

Os desembolsos obedecerão a sequência do mês de nascimento do beneficiário, aplicando-se a mesma norma tanto para os empregados privados (PIS) quanto para os servidores públicos (Pasep). O período de distribuição terá início em 15 de fevereiro e se estenderá até 15 de agosto (verifique o calendário integral abaixo).

A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar sua aptidão ao abono por meio da verificação disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Calendário de pagamento do PIS em 2024

  • Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
  • Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
  • Nascidos em março: a partir de 15 de abril
  • Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
  • Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
  • Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
  • Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
  • Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
  • Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
  • Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
  • Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
  • Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto

Elegibilidade para o PIS em 2024

Terão direito ao abono em 2024 todos os trabalhadores e servidores que:

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  • Receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
  • Estão inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
  • Atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;
  • Tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.

Não terão direito ao abono:

  • Empregados e empregadas domésticas;
  • Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
  • Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
  • Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.

Tabela PIS/Pasep 2024

O valor do PIS/Pasep é proporcional à quantidade meses trabalhados em 2022, ano-base do benefício. Cada mês trabalhado é equivalente a R$ R$ 117,67 — sendo assim, caso tenha trabalhado o ano todo, o empregado receberá R$ 1.412. Veja na tabela a seguir:

  • 1 mês trabalhado - R$ 117,67;
  • 2 meses trabalhados - R$ 235,33;
  • 3 meses trabalhados - R$ 353,00;
  • 4 meses trabalhados - R$ 470,65;
  • 5 meses trabalhados - R$ 588,32;
  • 6 meses trabalhados - R$ 706,00;
  • 7 meses trabalhados - R$ 823,66;
  • 8 meses trabalhados - R$ 941,33;
  • 9 meses trabalhados - R$ 1.059,00;
  • 10 meses trabalhados - R$ 1.176,68;
  • 11 meses trabalhados - R$ 1.294,34;
  • 12 meses trabalhados - R$ 1.412,00.

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