Itaú BBA se nega a dizer se executivo tinha ações do Magalu ao vender Kabum

O Itaú BBA se recusou a dizer se o executivo Ubiratan Machado tinha ações do Magazine Luiza na época em que assessorou a venda do Kabum para a rede varejista. Os fundadores do Kabum acusam o Itaú BBA e o executivo de traição. O banco diz que a informação é confidencial e que a venda do Kabum foi concluída após "um processo competitivo, diligente e transparente".

O que aconteceu

A recusa do Itaú BBA é mais um capítulo da briga entre os fundadores do Kabum e o banco. O Kabum foi vendido para o Magazine Luiza em 2021 por R$ 3,5 bilhões. Os fundadores do e-commerce de jogos e eletrônicos, os irmãos Leandro e Thiago Camargo Ramos, contrataram o Itaú BBA para assessorá-los no negócio, mas dizem que havia conflito de interesses na atuação do banco.

Os fundadores do Kabum querem saber se o executivo que os assessorou tinha ações do Magazine Luiza. Eles apresentaram uma interpelação judicial em novembro para obter informações sobre os investimentos de Ubiratan Machado.

O Itaú BBA respondeu que não vai divulgar essa informação. A resposta foi enviada à Justiça em meados de dezembro. No texto, os advogados do banco e de Machado dizem que a informação é confidencial e que divulgá-la seria violar os princípios do mercado de capitais.

Eles acusam os fundadores do Kabum de usar o poder judiciário para "causar constrangimento". Dizem que a interpelação apresentada é "mais uma escancarada tentativa de intimidação" e afirmam que os irmãos na realidade não querem acesso à informação pedida, uma vez que "não se encorajam" a entrar com uma ação indenizatória, "foro verdadeiramente adequado para a produção das provas solicitadas".

Advogado dos irmãos Ramos disse que deve entrar com ação para que o banco seja obrigado a divulgar o dado. Pela interpelação judicial, o notificado não é obrigado a responder à solicitação. A intenção é saber se Machado tinha ações do Magazine Luiza entre 2020 e 2021, e, se sim, quando as comprou e quando as vendeu, diz José Luiz Bayeux Neto, do Warde Advogados.

Entenda o caso

Os irmãos Ramos acusam o Itaú BBA e o executivo Ubiratan Machado de traição. Eles dizem que banco e executivo "agiram dolosamente em traição ao seu mandato" e "trabalharam em benefício do Magazine Luiza". Dizem ainda que foram induzidos a fechar negócio com o Magazine Luiza, que o banco fez "minguar" as tratativas com outros interessados e os aconselhou a "aceitar condições contratuais desvantajosas".

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O contrato da venda previa que parte do pagamento seria em ações da varejista. Porém, entre a assinatura do contrato e o fechamento do negócio, as ações do Magalu caíram cerca de 70%, o que reduziu o valor da venda a menos da metade dos R$ 3,5 bilhões, dizem.

Os fundadores do Kabum afirmam que houve conflito de interesses na atuação do banco. Isso porque, na época da venda, o Itaú BBA também assessorava o Magazine Luiza em uma oferta subsequente de ações, que foi anunciada pouco depois do fechamento da venda do Kabum.

Ubiratan Machado é cunhado e amigo de Frederico Trajano, CEO do Magazine Luiza. Segundo a defesa dos irmãos Ramos, esse fato foi omitido durante as negociações. O advogado cita ainda que Frederico Trajano é membro do conselho de administração do Itaú, e que Itaú e Magazine Luiza são sócios na financeira Luizacred.

Irmãos Ramos entraram com medidas judiciais sobre o caso. Uma delas é uma ação de produção antecipada de provas. A outra é um protesto contra a alienação de bens de Ubiratan Machado. Também iniciaram um processo de arbitragem para anular a venda do Kabum para o Magazine Luiza.

Ex-cunhado

Ex-cunhado do executivo do Itaú procurou a defesa dos fundadores do Kabum. A interpelação judicial diz que um ex-cunhado de Machado, Erickson Justus, procurou a defesa dos irmãos Ramos para falar sobre a relação entre Machado e Trajano.

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Ele disse que os dois tinham uma relação "estreita, íntima e afetuosa". Segundo a interpelação, o relato do ex-cunhado indica "uma aliança de interesses profissionais e econômicos tão inquebrantável que seria absolutamente impossível para Ubiratan atuar com independência como mandatário de qualquer pessoa em uma negociação que tivesse como contraparte o Sr. Frederico Trajano".

A defesa dos irmãos diz que esses fatores levam à suspeita de que Machado tivesse ações do Magazine Luiza. "No mínimo, fazem suscitar uma dúvida razoável sobre se Ubiratan, para além de cunhado, melhor amigo e consultor pessoal de Frederico Trajano, também não era acionista do Magazine Luiza", diz a interpelação judicial.

Defesa do Itaú BBA diz que ex-cunhado não tem contato com Machado há mais de 10 anos. Também diz que as mensagens do ex-cunhado são de teor estritamente pessoal.

Há mais de 10 anos eles não mantêm qualquer tipo de relacionamento familiar ou profissional, sequer tiveram qualquer contato durante todo esse período. As mensagens privadas do ex-cunhado são de teor estritamente pessoal e envolvendo questões familiares, que não dizem qualquer respeito ao litígio.
Pedro Marinho Nunes, sócio no Sergio Bermudes Advogados, que defende o Itaú BBA

O que diz o Itaú

O Itaú BBA diz que a venda do Kabum para o Magazine Luiza foi um processo competitivo e transparente. Em nota, o banco afirma que a venda não foi conduzida por uma pessoa individualmente, mas sim por um "time de executivos experientes". Também diz que foram convidados 20 players para o processo competitivo, dos quais cinco encaminharam propostas.

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O banco diz que os acionistas do Kabum tomaram todas as decisões e sabiam dos riscos. Segundo o Itaú BBA, os irmãos "estavam plenamente cientes dos riscos associados ao recebimento de parte do pagamento em ações". O banco diz que lamenta "a existência de diversas medidas sem qualquer fundamento, que têm como objetivo confundir e constranger".

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