Como está a briga pela herança do fundador das Casas Bahia
Três filhos do empresário Samuel Klein, fundador das Casas Bahia, travam na Justiça uma briga pela herança do "rei do varejo", que morreu há uma década, aos 91 anos. Tanto a inclusão de um suposto quarto filho quanto a quantidade real de bens a serem partilhados são questionadas.
Fundada em 1952 em São Caetano do Sul (SP) pelo imigrante polonês, as Casas Bahia se tornaram uma das maiores redes varejistas do Brasil com a venda de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e móveis. O controle da companhia foi vendido para o Grupo Pão de Açúcar (GPA) em 2009.
Estão na disputa pela herança os três filhos de Samuel: Saul, Michael e Eva, além dos herdeiros de um quarto filho, Moacyr Ramos — que morreu em 2021 aos 45 anos e tem o parentesco questionado na Justiça.
Qual é o valor da herança?
Quando o fundador morreu, em novembro de 2014, Michael declarou à Justiça que o patrimônio do pai seria de R$ 500 milhões, segundo a "Bloomberg Línea". Deste valor:
- R$ 300 milhões seriam referentes à participação do pai nas antigas Casas Bahia, antes da compra pelo Pão de Açúcar;
- R$ 200 milhões envolvem imóveis e bens. Isso porque após a venda para o GPA, a família continuou com os imóveis e, hoje, recebe aluguel de centenas de lojas pelo Brasil.
Desta forma, a fortuna em jogo não afeta diretamente a empresa. A empresa, listada em Bolsa com o ticker BHIA3, tem valor de mercado aproximado de R$ 690 milhões, segundo fechamento da sexta-feira. dia 24.
O valor do inventário é contestado pelos advogados de Saul. A defesa alega que alterações no contrato social anos antes da morte de Samuel e transferência de cotas para empresas dos filhos de Michael, netos do fundador, seriam uma estratégia de diminuição patrimonial do patriarca.
Os advogados de Saul estimam que o valor "real" do patrimônio a ser partilhado pode chegar a R$ 3 bilhões.
O processo que segue parado na 4ª Vara Cível de São Caetano do Sul (SP).
Quem são os herdeiros?
A herança é disputada entre os três filhos reconhecidos. Há ainda os descendentes de Moacyr, cujo parentesco é questionado. São eles:
Michael Klein: é ex-CEO da Via Varejo, que administram Casas Bahia e Pontofrio. Hoje, diz ser acionista passivo, sem o controle da varejista. Também investe em concessionárias de veículos de luxo e em uma administradora de imóveis de galpões logísticos;
Saul Klein: foi diretor-comercial das Casas Bahia, mas vendeu sua participação integralmente ao irmão Michael em 2009. Foi, por muitos anos, presidente de honra do clube de futebol São Caetano e, depois, passou a se dedicar à Associação Ferroviária de Esportes, time de Araraquara (SP), até 2020. Ele é condenado por aliciamento e exploração sexual de adolescentes e jovens pela Justiça do Trabalho de São Paulo;
Eva Lea Klein: é a mais reservada dos três filhos. Atualmente, mora nos EUA, onde trabalhou por anos como designer de roupas. Tem 5% das ações do Grupo Casas Bahia.
Filhos de Moacyr Ramos de Paiva Agustinho Junior: Moacyr morreu em 2021 tentando provar ser fruto de um relacionamento do rei do varejo com sua mãe, Rita de Cássia, quando ela tinha 17 anos. Ele entrou com ação de paternidade em 2011, que está travada na Justiça com a recusa dos Klein em fazer o exame de DNA, que deve ser realizado voluntariamente.
O que é questionado?
Enquanto a ação de paternidade não tiver solução, a herança não pode ser movimentada. Se ficar comprovado que Moacyr era mesmo filho biológico de Samuel, os herdeiros dele entram no espólio.
Saul também questiona movimentações no patrimônio do pai acusando Michael. A mudança do controle das Casas Bahia entre outubro e novembro de 2002 é questionada pelos advogados de Saul. Na época, Samuel, o pai, deixou de ser sócio majoritário (55%) e passou a ser minoritário (22,5%), após o cancelamento de cotas em favor de Michael (45%).
Assinaturas são questionadas. Advogados de Saul contrataram dois peritos que emitiram laudos que colocam em dúvida a legitimidade e autenticidade das assinaturas de Samuel nos contratos. A estimativa da defesa é que, caso comprovada a fraude, mais de R$ 1 bilhão tenham que voltar ao patrimônio de Samuel para ser dividido pelos herdeiros.
Redução de patrimônio de Samuel: Operações realizadas nos últimos dois anos de vida do patriarca teriam beneficiado diretamente Michael e Eva, além de dois netos (Rafael e Natalie, filhos de Michael). Foram redução de capital da empresa, transferência de ações, doações diretas e indiretas. Advogados de Saul dizem que isso reduziu o patrimônio do pai em R$ 8 bilhões.
Patrimônio oculto: Outro questionamento feito pela defesa de Saul é que, em 2009, Samuel declarou possuir R$ 2,1 bilhões no Imposto de Renda e, ainda, ter feito um testamento de doação de R$ 883 milhões para cada um dos três filhos. Os valores são incompatíveis com a herança deixada em 2014, de R$ 500 milhões. Há um pedido de rastreamento de bens do pai nos Estados Unidos e na Nova Zelândia.
O UOL entrou em contato com os advogados que representam Michael, Saul, Eva e os filhos de Moacyr, mas não recebeu retorno. O espaço segue aberto.
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