Pé-de-Meia: Caixa paga parcela de R$ 200 referente a outubro nesta segunda
A Caixa começa a pagar nesta segunda-feira (28) a parcela de outubro do Pé-de-Meia, programa que dá uma bolsa para que alunos do ensino médio da rede pública não deixem de estudar.
Calendário de pagamento
Beneficiários vão receber parcela de R$ 200. O dinheiro é depositado em conta no Caixa Tem aberta automaticamente no nome do estudante. Em setembro, o governo incluiu no programa os estudantes do ensino médio da EJA (Educação de Jovens e Adultos) entre 19 e 24 anos de idade foram, cujas famílias tenham se inscrito no Cadastro Único até 15 de junho e possuam renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo.
Para estes estudantes, benefício por frequência será pago em quatro parcelas, por semestre cursado. O valor pago ao final do ensino médio será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do curso ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressarem no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia.
O cronograma de pagamentos varia conforme o mês de nascimento do estudante. Veja as datas de crédito:
- 28 de outubro: nascidos em janeiro e fevereiro
- 29 de outubro: nascidos em março e abril
- 30 de outubro: nascidos em maio e junho
- 31 de outubro: nascidos em julho e agosto
- 1 de novembro: nascidos em setembro e outubro
- 4 de novembro: nascidos em novembro e dezembro
Quem tem direito ao Pé-de-Meia
São dois grupos que têm direito ao Pé-de-Meia:
- Estudantes de 14 a 24 anos de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das escolas da rede pública. Precisam fazer parte de famílias inscritas no Bolsa Família.
- Estudantes de 19 a 24 anos, de renda baixa, matriculados na EJA (Educação de Jovens e Adultos). Também precisam fazer parte de famílias inscritas no Bolsa Família.
Inscrição no programa
Não é preciso se inscrever no Pé-de-Meia. Os sistemas de ensino estaduais, distritais e municipais e as instituições federais que ofertam o ensino médio vão ser as responsáveis por enviar as informações sobre os estudantes.
Os estudantes que tiverem dúvidas sobre o programa podem entrar em contato com o MEC. Os canais de atendimento são o Fale Conosco, pelo telefone 0800 616161 ou a sessão de perguntas frequentes disponível no site do órgão.
Como o Pé-de-Meia vai funcionar
O incentivo mensal é de R$ 200, total de R$ 1.800 por ano, que podem ser sacados a qualquer momento. Há também o pagamento de R$ 1.000 ao final do ano letivo, valor que só pode ser sacado após o estudante se formar no ensino médio. O aluno ainda recebe R$ 200 pela matrícula e mais R$ 200 pelo Enem.
O montante total pode chegar a R$ 9.200 por aluno durante os três anos do ensino médio. O valor considera as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem. Para receber, é preciso cumprir os pré-requisitos de frequências nas aulas, matrícula, participação no Enem e aprovação em cada um dos anos.
Foram criadas contas em nome dos estudantes. O depósito será realizado em contas digitais abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiados. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. A autorização poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. O presidente da Caixa, Carlos Vieira, afirma que todas as contas já foram abertas.
Os pré-requisitos são os seguintes:
- R$ 200 pela matrícula: Efetivação da matrícula em até dois meses a partir do início do ano letivo
- R$ 1.800 pela frequência (divididos em nove parcelas): Frequência comprovada no mês ou na média do período letivo transcorrido
- R$ 1.000 pela conclusão do ano letivo: Aprovação em ano letivo e participação em avaliações educacionais
- R$ 200 pelo Enem: Participação no Enem (exclusivo para os estudantes da última série do ensino médio)
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