UE abre investigação sobre acordos fiscais entre Amazon e Luxemburgo

BRUXELAS (Reuters) - Os acordos tributários entre a varejista online Amazon e o governo de Luxemburgo estão sendo investigados por reguladores europeus, com a empresa se tornando a mais recente companhia global acusada de acertar acordos que reduzem pagamento de impostos.

A Comissão Europeia abriu uma investigação para analisar se a empresa atende às regras do bloco sobre auxílio estatal. Tanto a Amazon quanto o governo de Luxemburgo não comentaram o assunto. O acordo permite à Amazon operar praticamente sem pagar impostos na Europa.

A autoridade de competição da UE disse que a decisão tributária de 2003 de Luxemburgo para a subsidiária local da Amazon, a Amazon EU Sarl, permitiu que a companhia pagasse um royalty à sua controladora, o que reduz seu lucro taxável e pode não estar em linha com as condições do mercado.

O regulador disse que isso poderia dar à Amazon uma vantagem econômica ao permitir que o grupo pague menos impostos que outras companhias.

Companhias que sejam julgadas como culpadas de violar leis da UE sobre auxílio estatal podem ser forçadas a devolver a soma que Bruxelas determine que corresponda à ajuda estatal recebida.

A Comissão também está investigando acordos similares entre a rede de cafeterias Starbucks e a Holanda, e decisões tributárias de Luxemburgo em favor de uma subsidiária da Fiat.