Rombo nas contas públicas de 2015 pode ir a R$85 bi, com acerto de pedaladas, diz fonte

Por Patrícia Duarte

SÃO PAULO (Reuters) - O déficit primário deste ano pode somar 85 bilhões de reais, incluindo o pagamento das "pedaladas fiscais", disse à Reuters nesta quarta-feira uma fonte do governo com conhecimento sobre o assunto.

Segundo a fonte, que pediu para não ser identificada, os desembolsos com as chamadas pedaladas chegariam a cerca de 35 bilhões de reais, mas os números finais ainda não foram fechados pela equipe econômica.

Diante do quadro de recessão e baixa confiança dos agentes econômicos, o governo vai mudar a meta de superávit primário --economia feita para pagamento de juros da dívida pública-- deste ano para reconhecer um déficit. O rombo, sem contar as pedaladas, está sendo estimado em torno de 50 bilhões de reais.

Em julho, o Executivo já havia reduzido a meta de superávit primário do setor público consolidado para este ano a 8,7 bilhões de reais, ou o equivalente a 0,15 por cento do PIB, mas incluiu a possibilidade de abatimento de até 26,4 bilhões de reais no caso de frustrações de receitas. Isto, na prática, já abria o caminho para déficit de até 17,7 bilhões de reais. Essa primeira mudança ainda não recebeu o aval do Congresso.

O Tribunal de Contas da União investiga a continuidade das chamadas "pedaladas fiscais", que são o atraso pelo Executivo no repasse de recursos a instituições financeiras públicas para o pagamento de benefícios sociais e subsídios.

O Ministério Público junto ao TCU apontou "pedaladas" de 40 bilhões de reais no primeiro semestre do ano, sendo parte delas referentes a equalizações de taxas de juros devidas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no âmbito do Programa de Sustentação de Investimentos (PSI).

Nesta manhã, o ministro da Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que há expectativa de frustração nas receitas deste ano, mas que o governo ainda calcula o tamanho do rombo para definir nova meta de primário até sexta-feira, levando também em conta o eventual pagamento das chamadas "pedaladas fiscais".

O governo ainda conta com algumas receitas extraordinárias neste ano, como as concessões de hidrelétricas marcadas para o próximo dia 6, que poderiam gerar receitas de 11 bilhões de reais neste ano.

Mas o cenário é adverso. No início deste mês, por exemplo, o governo viu frustradas suas expectativas de arrecadar até 1 bilhão de reais com a venda de blocos exploratórios de petróleo, diante do momento de crise na Petrobras e de queda nos preços globais do petróleo.