Governo busca investidores em energia e avalia estudos de contratos em dólar

RIO DE JANEIRO, 31 Ago (Reuters) - O governo brasileiro pretende buscar novos investidores para o setor elétrico, promovendo encontros no país e no exterior para apresentar as regras e oportunidades, e poderá também incluir estudos sobre a possibilidade de oferecer contratos em dólares em leilões de contratação de energia, afirmou nesta terça-feira (31) uma autoridade da área energética.

Contratos em dólar ajudariam na atração de financiamento privado para os empreendimentos em um ambiente global com abundância de capital, indicou o presidente da estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Barroso, durante evento no Rio de Janeiro.

Enquanto o Brasil sofre com escassez de crédito e dúvidas sobre a capacidade de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos próximos anos, outros países da América Latina têm atraído capital estrangeiro para financiar empreendimentos de energia por meio de contratos dolarizados, em licitações que têm atraído grandes elétricas europeias e obtido preços competitivos.

Ainda neste mês, o Chile contratou usinas que demandarão US$ 3 bilhões em investimentos em uma licitação com forte disputa e com recorde na redução de preços --o custo final da energia ficou em US$ 47,6 por megawatt-hora, ante expectativa inicial do mercado de cerca de US$ 80. 

O preço do leilão do Chile, que no câmbio atual ficaria na casa dos R$ 150 por megawatt-hora, é mais baixo que o praticado no último certame realizado pelo Brasil, que contratou usinas para operação a partir de 2021 a um custo médio de R$ 198,59 por megawatt-hora. O valor também é bem menor que os R$ 213 oferecidos a usinas eólicas no último leilão com presença da fonte, no final de 2015.

"O fato é que existe hoje muito dinheiro barato disponível em fundos de investimento europeus... esse dinheiro migra para países que oferecem recebíveis em dólar, porque o risco cambial de longo prazo é muito difícil, e o Brasil tem ficado de fora desse mercado... é uma ideia a ser discutida, não sei se é implementável...", disse Barroso.

"Mas, na tentativa de trazer dinheiro barato para o país, é uma ideia que a gente deveria pelo menos discutir", acrescentou.

Segundo Barroso, que falou com jornalistas após participar de evento do setor eólico no Rio de Janeiro, é preciso entender se os contratos em dólar seriam viáveis para a economia brasileira, que possui características diferentes de outros países, como o Chile, onde existe uma dolarização maior da atividade econômica.

Ele comentou também que o governo está empenhado em atrair novos investidores para o setor elétrico, e está prevista a realização pela EPE de reuniões, inclusive no exterior, para apresentar regras e oportunidades dos leilões de geração e transmissão de energia.

"A gente vai, sim, aos investidores explicar como as regras funcionam e os benefícios do mercado brasileiro, para que a gente possa atrair para o Brasil investidores de qualidade. Vamos trabalhar também para que o processo de habilitação do leilão consiga trazer investidores com qualidade financeira para nosso sistema", afirmou.

Revisão de garantia 

O presidente da estatal EPE disse também que o governo pretende concluir ainda em 2016 a revisão da garantia física das hidrelétricas do país, que representa quantos megawatts uma usina pode comercializar no mercado de eletricidade.

O tema é sensível, porque pode afetar diretamente a receita dos geradores, mas a intenção é fechar o assunto o quanto antes para trazer mais realismo aos dados oficiais sobre a oferta de energia, que pode estar superestimada em função de questões como assoreamento de reservatórios de usinas e perda de eficiência de equipamentos ao longo dos anos.

"Até o final deste ano é necessário sair uma portaria que defina a garantia física desses geradores para o ano que vem", afirmou Barroso. "Pela ótica do planejamento, o que queremos é representar mais fidedignamente a realidade física do sistema. O direito financeiro, claro que em uma revisão pode vir a ser afetado, mas ele é moderadamente preservado pelos limites que a revisão pode impor... estamos discutindo como esse processo será feito".

A legislação do setor prevê a realização de revisões periódicas da garantia física, mas uma decisão sobre o tema vem sendo adiada ao menos desde 2014, quando foram iniciados estudos para ajustar os números.

Por essas regras, uma usina pode perder até 5% da garantia nas revisões ordinárias, ou até um máximo acumulado de 10% nas revisões que aconteçam ao longo do contrato de concessão.

"Existe um trabalho feito pela gestão anterior (do Ministério de Minas e Energia)... o momento agora é entender esses resultados... não é um trabalho que será feito agora", disse Barroso.

(Edição de Roberto Samora)