Temer vai receber proposta de reforma da Previdência com pontos indefinidos

BRASÍLIA (Reuters) - A proposta de reforma da Previdência que será apresentada ao presidente Michel Temer nesta quinta-feira (6) ainda deixa em aberto modificações centrais para o governo, como as alterações nas pensões por morte, a desvinculação de benefícios do salário mínimo e o tamanho das alterações nas aposentadorias militares, informaram à agência de notícias Reuters fontes palacianas.

O esqueleto central da reforma, que inclui a definição de uma idade mínima de 65 anos e um prazo de transição de 20 anos para mulheres e professores e 15 anos para homens, já está definido. No entanto, caberá a Temer dar a palavra final sobre vários "cenários" que serão apresentados estar tarde em diversas questões.

Está em aberto, por exemplo, quais os benefícios serão desvinculados do reajuste do salário mínimo. Estão em estudo as licenças-maternidade, auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada e pensão por morte, entre outros.

A inclusão de todos ou apenas alguns, informou uma das fontes, dependerá do impacto financeiro e do grau de dificuldade legal de fazer modificações. Esse cenário será apresentado ao presidente, que terá a palavra final.

Também está em aberto o tamanho da contribuição que passará a ser cobrada dos trabalhadores rurais, tanto dos autônomos quanto dos empregados, cujos patrões também serão obrigados a contribuir.

Pensão por morte

Um outro ponto em que está definida a mudança, mas os percentuais ainda podem mudar, é a pensão por morte, que não será mais integral. O Grupo de Trabalho da Previdência, que apresentará a reforma a Temer, propõe que a pensão seja de 50%  ou 60% do salário do falecido, mais 10% por dependente, mas o percentual ainda terá que passar pelo crivo do presidente.

A expectativa é que não haja uma definição nesta quinta-feira. Temer quer apresentar a proposta às centrais sindicais, às confederações de empresários e aos líderes da base governista antes de fechar o texto e enviá-lo ao Congresso. A primeira reunião, com os sindicatos, está prevista para a próxima terça-feira.

Em entrevista na Câmara, depois de sair de uma sessão solene em homenagem a Ulysses Guimarães, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que a intenção do governo é encerrar a proposta de reforma este mês, mas não marcou data para o texto ser enviado ao Congresso.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)