Petrobras manterá contabilidade questionada por CVM

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras manterá na divulgação de seus resultados anuais de 2016, prevista para dia 21 de março, a chamada contabilidade de hedge (proteção contra variações de mercado, principalmente de moeda estrangeira) que está sendo questionada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), disse o diretor financeiro da estatal, Ivan Monteiro, em teleconferência com jornalistas.

A conferência foi convocada na noite desta quarta-feira (8) após a CVM determinar anteriormente que a Petrobras refaça e reapresente as demonstrações financeiras de 2013, 2014 e 2015 e também os balanços trimestrais de 2016, a fim de contemplar estornos de efeitos contábeis decorrentes da prática de contabilidade de hedge.

A decisão da CVM, porém, está suspensa por ora, uma vez que o órgão reconheceu a premissa da Petrobras de recorrer da determinação.

"A companhia pode e irá divulgar os seus resultados no dia 21 de março utilizando a prática contábil que adota hoje, não há por que falar em qualquer outra alternativa em relação a isso, porque não há decisão final [da CVM] e a companhia sequer apresentou o seu recurso", disse Monteiro a jornalistas.

Monteiro frisou que a Petrobras tem plena convicção de que seus balanços foram publicados de forma correta e está confiante de que a análise final da CVM será favorável para a empresa, até porque seus relatórios financeiros foram aprovados por auditores externos sem ressalvas.

Ele destacou ainda que a empresa também é acompanhada pelo órgão regulador do mercado de capitais norte-americano (SEC) e destacou que ele nunca questionou a forma como a empresa realiza a contabilidade de hedge, mesmo após as publicações da CVM.

A companhia tem até 15 dias, contados a partir do dia 3 de março, para apresentar seu recurso contra a decisão da autarquia.

Monteiro evitou, durante a teleconferência, falar em consequências caso a empresa não consiga reverter a determinação da órgão regulador e também não entrou em detalhes sobre quais serão os argumentos a serem apresentados.

Em nota a clientes, o Santander notou a ponderação da CVM, que argumentou que a Petrobras não poderia ter utilizado a contabilidade de hedge, aplicada desde meados de 2013, uma vez que a empresa foi importadora líquida, e o uso da metodologia só seria válido para exportadores líquidos.

Monteiro destacou que, quando a contabilidade foi adotada, a empresa estava se endividando com o propósito de rodar um grande programa de investimento.

"[Naquela época] a visão futura era que a Petrobras se tornaria uma grande exportadora de óleo, que é efetivamente o que está acontecendo ano após ano... Essas exportações (tidas no passado como) altamente prováveis estão acontecendo e vão continuar acontecendo no futuro e precisam ser protegidas."

O executivo também explicou que não considera riscos relacionados ao descumprimento de cláusulas de empréstimos (covenant) a partir dos questionamentos levantados pela CVM.

"Os contratos de dívida não têm nenhum covenant específico com relação a isso. O único que nós temos específico em relação a isso é um covenant com um endividamento com o BNDES", destacou.

(Por Marta Nogueira; edição de Roberto Samora)