Petrobras recorre ao STF para liberar vendas de ativos

BRASÍLIA (Reuters) - A estatal Petrobras pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a derrubada de liminar obtida por um sindicato de petroleiros que paralisou a venda de alguns de seus ativos, incluindo a distribuidora de combustíveis BR, disse uma autoridade do tribunal nesta sexta-feira.

A Petrobras entrou com o pedido na quinta-feira para tentar afastar a liminar, que tem travado seu plano de desinvestimentos, visto como crucial para a plena recuperação das finanças da companhia por meio da redução de dívidas.

Um sindicato regional de petroleiros disse à Reuters na quinta-feira que uma liminar continua a proibir vendas de ativos da Petrobras apesar da autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) para que os processos sigam adiante.

Além de suspender a venda da BR Distribuidora, a liminar emitida em novembro força a Petrobras a suspender conversas com a australiana Karoon Gas para a venda do campo de petróleo Baúna, na bacia de Santos, e de 50 por cento do campo Tartaruga Verde, na Bacia de Campos.

Vendas de campos terrestres no Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia e Espírito Santo também foram afetadas.

O TCU autorizou na quarta-feira que a Petrobras siga adiante com seu programa de desinvestimentos, mas exigiu que a companhia reinicie todos os processos, exceto os referentes a dois projetos.

A decisão do TCU derrubou uma cautelar que suspendeu as vendas em dezembro e autorizou a Petrobras a prosseguir com a venda de uma fatia da BR Distribuidora.

No entanto, a advogada do Sindipetro em Alagoas e Sergipe, Raquel Sousa, disse que a liminar obtida pelo sindicato em Sergipe segue em vigor.

"A BR Distribuidora ainda não pode ser vendida. A decisão do TCU não derruba a decisão judicial anterior", disse ela à Reuters.

"A luta da Federação Nacional dos Petroleiros contra a venda de ativos da Petrobras continua", afirmou.

A Petrobras não respondeu imediatamente a pedidos de comentário.

A Karoon disse em um comunicado que entende que a decisão do TCU foi "separada e distinta" da liminar contra a Petrobras em Sergipe, e que a petroleira continua tomando medidas legais para derrubar a liminar.

(Por Anthony Boadle e Marta Nogueira)