Aneel arquiva projeto de pesquisa para aprimorar modelo do setor elétrico

(Reuters) - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu em reunião nesta terça-feira não levar adiante um projeto que previa utilizar recursos que as elétricas precisam destinar a pesquisa e desenvolvimento para contratar um estudo sobre o aprimoramento do modelo do setor elétrico.

O diretor José Jurhosa, relator do processo na Aneel, disse que o projeto teria custo elevado, de entre 20 milhões e 30 milhões de reais, e ao mesmo tempo enfrentaria dificuldade para produzir resultados relevantes no prazo de duração pretendido, de 18 meses.

A proposta de realizar os estudos havia sido levada à agência por associações que representam investidores do setor elétrico, como a Abradee, que reúne empresas de distribuição e seria a entidade coordenadora e executora do projeto caso ele fosse levado adiante.

A ideia dos defensores do estudo era que ele seria um meio de atualizar o atual modelo regulatório do setor elétrico para suportar inovações e desafios atuais e futuros.

Mas a Aneel entendeu que não seria correto direcionar recursos destinados a pesquisa para a contratação do levantamento e decidiu encerrar o processo referente ao projeto, que vinha tramitando na agência desde meados do ano passado.

"Se o Executivo, de fato, reconhecer a necessidade de aprimorar/reestruturar o atual modelo, deveria fazê-lo com recursos orçamentários e via contratação de consultoria", disse Jurhosa.

O diretor afirmou ainda que o estudo seria abrangente demais, o que poderia prejudicar as conclusões e sua aplicação. "Não se sabe para qual problema se busca a solução, e nem o momento em que tal solução deve ser implementada", resumiu.

(Por Luciano Costa, em São Paulo)