Governo prevê arrecadar ao menos R$8,5 bi com leilões de petróleo e gás em 2017

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo federal estima arrecadar ao menos 8,5 bilhões de reais com leilões de áreas de petróleo e gás previstos para 2017, que incluem licitações de reservas no pré-sal, afirmou nesta segunda-feira o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa.

Até 2019, quando outros leilões vão ocorrer, a expectativa é de arrecadação de ao menos 24 bilhões de reais, disse Pedrosa a jornalistas após evento no Rio de Janeiro.

Para este ano está prevista a realização de quatro rodadas, entre elas uma de menor porte, conhecida no mercado como "rodadinha", uma para concessão de áreas e duas envolvendo o pré-sal --uma licitação de novas áreas e uma para unitização de áreas.

Os recursos do leilão poderão ajudar o governo a cumprir sua meta fiscal neste ano.

O calendário dos certames para 2018 e 2019 deverá ser definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Dessa forma, com mais previsibilidade, o governo espera atrair mais investidores para as rodadas de petróleo e gás, disse Pedrosa.

Ele afirmou ainda que o Ministério da Fazenda participa dos estudos para a licitação e que as estimativas de arrecadação podem ser consideradas conservadoras, uma vez que um tema decisivo para a atratividade dos investidores, a renovação do Repetro, regime aduaneiro especial para importações e exportações do setor de óleo e gás, ainda não foi definida.

"Nossa visão é que estamos trabalhando para melhorar o ambiente de investimento... Ainda não definimos Repetro e preço mínimo (bônus mínimo), isso vai influenciar o leilão e pode aumentar a disposição (dos investidores). A projeção incluiu premissas mais conservadoras", explicou.

Na avaliação do secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, o mercado já começa a olhar de forma diferente e positiva para o Brasil. Como exemplo, ele lembrou leilões de sucesso já realizados pelo governo Temer nas áreas de transmissão de energia e aeroportos.

Pedrosa afirmou ainda que um novo leilão para a concessão de linhas de transmissão de energia, previsto para 24 de abril, tem movimentado o mercado e deve ter grande participação.

"Tem participantes dizendo que não conseguem cotação de fabricantes e consultorias porque há tanta demanda que eles não conseguem fazer as cotações. É um sinal do interesse. Nós queremos muito esses investimentos?, frisou Pedrosa, que conversou com jornalistas após participar do 6º Encontro Latino-americano de Economia Energética.

GÁS BOLIVIANO

A autoridade do Ministério de Minas e Energia afirmou que os governos de Brasil e Bolívia têm tratado da renovação do contrato entre os países para importação de gás boliviano e que alternativas estão sendo discutidas pelos dois lados e pelas respectivas empresas.

Segundo Pedrosa, o acordo será renovado e o gás continuará sendo importado pelo Brasil, mas a quantidade e o preço desse novo contrato estão em fase de discussão.

Ele disse ainda que, como o Brasil não usou todo o gás a que tinha direito ao longo da vigência do atual contrato da estatal Petrobras, o país poderia negociar o direito a utilizar o combustível boliviano por mais um ano e meio, em uma extensão que poderia obedecer ao atual modelo contratual ("take or pay").

O contrato de gás entre os países vence em 2019, e outro ponto que se discute é uma proposta para que a partir dessa data a Petrobras não seja mais a única importadora do combustível, disse Pedrosa.

A ideia é abrir a importação para outros agentes, inclusive privados.

"Consumidores poderão ir à Bolívia e contratar, distribuidoras e consumidores livres?, disse ele, que não quis antecipar qual seria a fatia reservada à Petrobras em um novo acordo sob esses moldes.

A Petrobras conta com outras opções de suprimento de gás, como a produção local e a importação de Gás Natural Liquefeito (GNL).

O secretário-executivo revelou que as discussões com a Bolívia incluem ainda temas como a construção de uma hidrelétrica binacional junto ao Brasil e outras formas de integração energética.

"Os bolivianos entendem que têm outras vantagens importantes que poderiam oferecer ao Brasil, como energia de térmicas à gás colocadas na Bolívia e de outras hidrelétricas?, disse Pedrosa.

"Eles também buscam uma integração com a produção de fertilizantes no Brasil oferecendo gás para projetos de fertilizantes no Brasil... se há sobra de gás, faz sentido econômico o gás fluir para produzir fertilizantes a um preço interessante", adicionou Pedrosa.

(Por Rodrigo Viga Gaier)