Kassab diz que aumentam as chances de intervenção na Oi conforme tempo passa

Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou nesta quinta-feira (6) que, conforme o tempo passa, aumentam as chances de o governo intervir na operadora em recuperação judicial Oi.

O ministro voltou a dizer que o governo "torce para haja uma solução de mercado" e que "não gostaria que a empresa precise de intervenção", mas adicionou que "conforme o tempo passa é evidente que aumentam os riscos de uma intervenção".

Questionado por jornalistas quando a medida provisória, que segundo o governo permitiria uma intervenção da Oi seria finalizada, Kassab respondeu que "se não sair nesta semana, deverá sair nas próximas".

Kassab comentou ainda que é cedo para definir se as dívidas bilionárias da Oi com o governo poderão ser transformadas em obrigações de investimento. Segundo o ministro, apenas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Oi deve cerca de R$ 20 bilhões.

A operadora entrou com pedido de recuperação judicial em junho do ano passado e desde então os credores e os controladores da companhia não se entendem sobre o plano para equacionamento dos débitos.

Nesta semana, duas fontes do governo que acompanham a situação da Oi afirmaram que a MP preparada pelo governo deverá dar segurança jurídica a uma eventual intervenção na operadora, apesar da emenda constitucional número 8, de 15 de agosto de 1995, que veda o uso deste tipo de instrumento para regulamentar serviços de telecomunicações prestados diretamente pela União ou "mediante autorização, concessão ou permissão".

Segundo as fontes, o texto da MP não foi concluído ainda porque falta consenso interno no governo em alguns pontos, incluindo a possibilidade de conversão de multas em investimentos, algo que desagradaria membros da equipe econômica.

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