Políticos de MG se unem para reivindicar renovação de usinas da Cemig, dizem fontes

Por Guillermo Parra-Bernal e Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - Senadores e deputados federais de Minas Gerais uniram forças para ajudar a estatal mineira Cemig a reivindicar a renovação da concessão de quatro hidrelétricas cuja licença expirou recentemente, disseram duas pessoas com conhecimento direto do assunto.

Os senadores mineiros Aécio Neves e Antonio Anastasia, ambos do PSDB, irão liderar os esforços para renegociar as concessões das usinas de São Simão, Miranda, Jaguara e Volta Grande com a União, disseram as fontes, que pediram anonimato.

O Ministério de Minas e Energia recusou propostas anteriores da Cemig por um acordo porque quer relicitar essas concessões mediante a cobrança de bônus de outorga, o que arrecadaria bilhões de reais para o Tesouro.

A Cemig, controlada pelo governo de Minas, precisa retomar o controle das usinas para frear o rápido crescimento de sua dívida. A dívida da companhia triplicou desde 2012, quando a então presidente Dilma Rousseff, do PT, mudou as regras do setor elétrico e condicionou a prorrogação das concessões a uma forte redução das tarifas.

A medida derrubou o preço dos ativos de energia elétrica e afetou o retorno dos projetos.

A empresa registrou fortes perdas e cortou investimentos neste ano para fazer frente às perdas com as usinas. O governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), e os rivais tucanos Aécio e Anastasia irão trabalhar juntos para facilitar a renovação, junto ao governo federal, das concessões por 20 anos, disseram as fontes.

Na época sob comando do PSDB, a Cemig recusou a proposta e disse que iria buscar na Justiça seu direito de renovar os contratos sob as condições anteriores.

Uma alternativa avaliada atualmente envolveria usar duas subsidiárias da Cemig para pagar uma parte da renovação da concessão de 3 bilhões de reais, disse uma das fontes. O resto do dinheiro viria da Cemig e poderia incluir até a oferta de uma participação nas usinas para o governo federal, disse a mesma fonte.

Procuradas, as assessorias de imprensa dos senadores do PSDB confirmaram o apoio à Cemig na causa e ressaltaram que os políticos sempre se posicionaram a favor da empresa mineira na disputa.

"Anastasia tem se empenhado nesse caso em favor da Cemig que, como todo o setor elétrico, sofreu prejuízos gigantescos por causa dessa medida intempestiva por parte do governo federal... para o senador, a empresa tinha direito à prorrogação da concessão das usinas", disse a assessoria do senador, em nota.

Já o senador Aécio Neves informou, também em nota, que "vem acompanhando de perto as tratativas da Cemig com o governo federal".

Procurado, o Ministério de Minas e Energia não retornou pedidos de comentário. A Cemig também não comentou imediatamente.