Governo federal vai injetar R$ 2,54 bi do FGTS em linha habitacional pró-cotista

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SÃO PAULO, 8 Mai (Reuters) - O Ministério das Cidades destinará R$ 2,54 bilhões do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) à linha de financiamento habitacional pró-cotista, sendo 60% para imóveis novos, conforme instrução normativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (9).

A instrução, que entra em vigor nesta terça e dispõe sobre o orçamento operacional para área de habitação popular em 2017, ainda determina que R$ 460 milhões serão alocados à contratação de operações de crédito para compra de imóveis novos dentro do valor limite estipulado pelo conselho curador do FGTS.

Na véspera, a Caixa comunicou que o governo federal estava remanejando os recursos do FGTS para aporte de R$ 2,54 bilhões ao pró-cotista, a linha mais barata depois do Minha Casa Minha Vida (MCMV). 

O anúncio ocorreu depois que na sexta-feira (5) a Caixa informou a suspensão de novas contratações de crédito imobiliário com recursos do FGTS.

Banco nega relação com saque do FGTS

Questionada pela agência de notícias Reuters, o banco negou que a suspensão dos empréstimos pela linha pró-cotista estivesse relacionada à falta de recursos por causa do resgate de recursos de contas inativas do FGTS, autorizado pelo governo em dezembro.

A Caixa informa que, até o momento, 84% dos trabalhadores aptos a sacar o FGTS já o fizeram, e os saques totalizaram R$ 16,6 bilhões. A expectativa é que o volume sacado das contas inativas chegue perto de R$ 40 bilhões até julho. 

Maior concessora de crédito imobiliário do país, a Caixa vem refletindo o contínuo vaivém do setor nos últimos dois anos, diante da recessão no país e de movimentos na Selic.

Em 2015, com a taxa básica de juros chegando a 14,25% ao ano, a caderneta de poupança, que paga 6% anuais, teve saída líquida de R$ 53,6 bilhões. No ano passado, a poupança teve resgates de R$ 40,7 bilhões.

Com isso, os empréstimos concedidos pelo SBPE, com recursos da caderneta de poupança, no ano passado para compra e construção de imóveis caíram 38,3% ante 2015, para o menor nível desde 2009.

O desempenho só não foi pior porque o financiamento com recursos do FGTS cresceu 18,5%, com a Caixa sendo mais flexível nos critérios para uso da linha pró-cotista. 

Com o início do ciclo de cortes na Selic no ano passado, a expectativa de profissionais do mercado imobiliário é de os custos menores sejam repassados pelos bancos a tomadores nos próximos meses.

Como saber se você tem direito ao saque de conta inativa

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