Governo quer investir em energia renovável para atender consumidor de baixa renda

SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal trabalha em uma proposta que prevê a implementação de projetos de energia renovável de pequeno porte, como placas solares em telhados, ou mesmo baterias, para atender a demanda de clientes de baixa renda, cujo consumo atualmente é subsidiado.

O secretário de Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo, disse que os estudos estão em estágio avançado e envolvem também conversas com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que poderia financiar os investimentos necessários.

Ele afirmou que o custeio de uma tarifa mais barata para as famílias de baixa renda tem demandado R$ 2,3 bilhões por ano, em um subsídio que impacta as tarifas dos consumidores que não são beneficiados.

"Ninguém vai tirar esse subsídio... por mais que esteja onerando a conta do consumidor. A ideia da gente é sempre reduzir a conta, então a questão é como fazer isso, como reduzo um encargo mantendo o benefício", explicou.

Segundo Azevedo, o BNDES pode financiar a implementação dos pequenos projetos de geração, que destinariam sua energia para o atendimento dos consumidores de baixa renda.

Os pagamentos do empréstimo seriam feitos em cinco ou seis anos, com o dinheiro hoje direcionado anualmente aos subsídios, que vem de um fundo do setor elétrico abastecido com cobranças nas tarifas, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

"O BNDES entendeu e apoia a iniciativa', disse o secretário, que falou com jornalistas nos bastidores de evento da AES Brasil em São Paulo.

De acordo com Azevedo, os estudos concentram-se em definir qual seria o melhor meio de viabilizar as instalações.

"A gente está na fase de identificar qual seria a governança desse processo... quem seria o responsável pela operação e manutenção (desses ativos)... no restante, a decisão está tomada", afirmou.

Ele apontou que alguns dos modelos em avaliação colocam as concessionárias de distribuição como responsáveis por gerenciar essas instalações.