Aneel descarta linhas da Abengoa ao menos até 2022 e pede estudo sobre impacto

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - Um conjunto de linhas de transmissão de eletricidade cujas obras foram abandonadas pela espanhola Abengoa não deverá ficar pronto nos próximos cinco anos e os problemas podem se estender após 2022, estimou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que pediu ao governo estudos sobre o impacto da falta desses empreendimentos sobre o sistema elétrico brasileiro.

A Abengoa paralisou todas suas obras no país em 2015, em meio a uma crise financeira de sua matriz, e pouco depois entrou com pedidos de recuperação judicial de suas unidades brasileiras.

Desde então, a Aneel tem tentado revogar os contratos de concessão do grupo para os empreendimentos paralisados, com a intenção de relicitá-los, mas a Abengoa tem conseguido decisões judiciais que a autorizam a manter os ativos para vendê-los a terceiros dentro de seu processo de recuperação.

"A Aneel antevê que as instalações em questão não estarão operacionais até o ano de 2022. Também há incerteza a respeito das evoluções das obras para além de 2022, mesmo na hipótese de relicitação das outorgas no âmbito da recuperação judicial, notadamente diante de eventual falência e diante de prováveis embargos judiciais advindos dos credores", afirma a agência em documento visto pela Reuters.

A Abengoa possuía mais de 6 mil quilômetros em linhas de transmissão em obras, a maior parte delas em estágio ainda inicial. A Aneel estima que os empreendimentos devem demandar cerca de 8 bilhões de reais em investimentos.

Segundo a Aneel, essas instalações deveriam reforçar o sistema elétrico para receber a geração da mega usina de Belo Monte e garantir o escoamento de parques eólicos no Nordeste.

"Torna-se inevitável avaliar a possibilidade de operação do SIN (Sistema Interligado Nacional) sem as instalações de transmissão em questão, no mínimo, até 2022, ou até mesmo por período mais longo, o que, sem dúvida, pode comprometer a segurança do SIN", aponta a agência em sua carta, enviada ao Ministério de Minas e Energia.

No documento, com data de 26 de abril, a Aneel pediu que o ministério avalie a realização de estudos de planejamento sobre como seria possível manter o sistema em condições adequadas sem essas linhas, o que pode envolver inclusive a realização de leilões para viabilizar novos empreendimentos.

Nesses casos, a Aneel afirma que "dará tratamento prioritário" a essas licitações, se necessárias.

Em abril de 2016, um estudo da estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontou que a paralisação das obras da Abengoa poderia afetar o sistema do país até 2020.

Diversos investidores já manifestaram interesse em comprar ativos da Abengoa no país, como a chinesa State Grid e as locais Cteep, Taesa e Equatorial, mas as empresas têm aguardado o desenrolar da disputa entre a Aneel e a espanhola.

Entre os credores da Abengoa após a crise financeira no país estão fornecedores como Siemens, ABB e Alubar, segundo publicado pela Reuters no ano passado com informação de uma fonte próxima ao assunto.

Procurada, a Abengoa não retornou imediatamente pedidos de comentários sobre as avaliações da Aneel.