Arrecadação volta a crescer e chega a R$ 118,047 bi em abril, diz Receita

BRASÍLIA, 25 Mai (Reuters) - O governo federal arrecadou R$ 118,047 bilhões em abril, alta real de 2,27% sobre igual mês de 2016, voltando a apresentar crescimento, mas novamente por conta do salto observado com royalties de petróleo.

Esse movimento, que já havia acontecido em janeiro e fevereiro, acabou compensando a fraqueza na arrecadação de receitas administradas pela Receita Federal, que caiu 1,3% ante um ano antes, a R$ 112,469 bilhões.

Por outro lado, as receitas administrados por outros órgãos avançaram expressivos 278,3%, a R$ 5,578 bilhões, impulsionadas pelo aumento no recebimento de royalties.

"Os royalties vieram bastante expressivos no mês", reconheceu o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias.

No geral, o resultado total de abril veio acima da expectativa de R$ 116 bilhões apontada em pesquisa da agência de notícias Reuters, e representou o melhor dado para o mês desde 2015, quando a arrecadação somou R$ 124,250 bilhões, em cifra corrigida pela inflação.

Nos quatro primeiros meses do ano, a arrecadação chegou a R$ 446,791 bilhões, acréscimo real de 0,65 por cento sobre igual período do ano passado.

Em abril, as receitas administradas pela Receita Federal foram negativamente afetadas principalmente pela arrecadação com Imposto de Renda Pessoa Jurídica/Contribuição Social Sobre Lucro Líquido, que sofreu um tombo de 15,63% ante igual mês de 2016, a R$ 18,867 bilhões.

Também pesaram na conta as retrações observadas com Cofins/Pis-Pasep (-3,08%, a R$ 21,872 bilhões) e Imposto de Renda Retido na Fonte-Rendimentos de Capital (-9,6%, a R$ 3,761 bilhões).

De olho no fraco desempenho da arrecadação, rescaldo da intensa recessão pela qual passou o país, o governo editou uma série de medidas provisórias recentemente abrindo o caminho para levantar receitas extraordinárias e, com isso, liberar parte do contingenciamento anunciado como necessário para cumprimento da meta fiscal.

Neste ano, a meta do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) é de um deficit primário de R$ 139 bilhões, quarto rombo consecutivo nas contas públicas do Brasil.