Petrobras e UTC discordam sobre contratos em plataformas em Campos

SÃO PAULO (Reuters) - A UTC informou nesta segunda-feira que a Petrobras decidiu não aditar contratos de manutenção de 12 plataformas da estatal, ao passo que a petroleira disse que a empresa de engenharia decidiu interromper unilateralmente a prestação de serviços, em meio a uma disputa que poderia afetar as operações.

Os contratos se referem às plataformas P-18, P-19, P-20, P-26, P-33, P-35, P-37, P-50, P-52, P-54, P-55 e P-62, todas localizadas na Bacia de Campos, o principal polo de produção de petróleo do Brasil, segundo a UTC.

"Dentro do propósito de defender os interesses e os direitos trabalhistas de seu qualificado quadro de funcionários, a UTC continua tentando, junto à Petrobras, a regularização e aditamento dos contratos", afirmou a companhia, uma das empresas envolvidas no escândalo de corrupção investigado na operação Lava Jato, que atingiu também a estatal.

A Petrobras, por sua vez, afirmou em nota que houve uma decisão da UTC de interromper a prestação de serviços de construção e montagem em plataformas na Bacia de Campos.

A estatal afirmou ainda que a decisão da UTC "ocorreu de forma unilateral e após intensa tentativa de negociação por parte da Petrobras, na busca de uma solução que priorizasse os trabalhadores envolvidos".

Segundo a estatal, "medidas contingenciais estão sendo tomadas para garantia da continuidade operacional e manutenção da segurança das instalações".

A Petrobras relatou que "não solicitou a desmobilização do efetivo da UTC, uma vez que os contratos de prestação de serviços ainda estão vigentes e as obrigações assumidas pela companhia estão sendo regularmente cumpridas".

"Inclusive, a Petrobras antecipou, no último dia 5/7, os pagamentos à UTC previstos para o final do mês de julho. Esta antecipação foi excepcionalmente aprovada após pedido da UTC e teria como objetivo garantir o pagamento dos salários de junho dos empregados da empresa."

Ainda assim, ressaltou a Petrobras, a empresa "foi surpreendida com a decisão da UTC de desmobilização do seu efetivo a bordo".

A estatal informou também que retenções parciais de recursos realizadas pela Petrobras em junho e julho de 2017 se referem a falhas da UTC na execução de serviços contratados, em 2011, com a Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), no Rio Grande do Sul, e que "este procedimento está de acordo com o previsto nos contratos celebrados entre as partes".

A Petrobras disse que adotará as medidas administrativas e judiciais cabíveis no caso.

Paralelamente, nesta segunda-feira, a UTC assinou um acordo de leniência no qual a companhia se compromete a ressarcir aos cofres públicos federais 574 milhões de reais relativos a fraudes em 29 contratos de licitação das estatais Petrobras, Eletrobras e Valec, informou a Advocacia-Geral da União.

(Por Roberto Samora)