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Justiça mantém prazo para Vale e BHP negociarem acordo sobre ação envolvendo Samarco

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O prazo concedido às mineradoras Vale e BHP Billiton para negociar um acordo para uma ação de 155 bilhões de reais decorrente do desastre da Samarco, em 2015, está mantido até 30 de outubro, afirmou em nota nesta quarta-feira o Ministério Público Federal (MPF).

Na véspera, a Vale publicou um fato relevante no qual afirmou que, em 17 de julho, "o juiz determinou por prazo indefinido a suspensão da ação movida pelo MPF".

Entretanto, a informação não está correta, de acordo com o esclarecimento do MPF.

Segundo o órgão, a decisão mencionada pela Vale foi proferida no âmbito de questão processual referente a pedido da Defensoria Pública da União (DPU) de integrar a ação como co-autor.

"Conforme informado anteriormente (a ação) encontra-se com os trâmites suspensos SOMENTE até o dia 30 de outubro, em virtude de prorrogação, pelo Juízo da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, do prazo concedido para que sejam concluídas as negociações visando à celebração de um acordo definitivo entre as partes", disse o MPF.

Por volta de meio-dia esta quarta-feira, a Vale divulgou um esclarecimento, afirmando que "a suspensão anunciada pelo juízo por prazo indeterminado visa avaliar questões específicas da ação movida pelo MP e não afeta o prazo de 30 de outubro".

As ações da empresa abriram em alta nesta quarta-feira, com a notícia do dia anterior, mas o sinal inverteu e operava perto de uma estabilidade às 13:26. Vale e a BHP são donas da Samarco.

(Por Marta Nogueira)

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