BNDES terá participação minoritária na Cedae, mas com "golden share", diz presidente do banco

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, disse nesta sexta-feira que a participação da instituição na estatal fluminense Cedae deve ser minoritária, podendo chegar a 49 por cento, mas com a garantia de "golden share", que dá poderes de veto em assuntos importantes nas empresas.

Ele disse ainda que o BNDES será o agente financeiro da operação de crédito de 3,5 bilhões de reais ao Estado do Rio junto com outros bancos, mas que a participação do banco de fomento deve ser "módica".

O banco chegou a aparecer como um possível comprador de uma fatia maior da Cedae ou até com a possibilidade de adquirir integralmente a empresa de água e saneamento do Rio de Janeiro.

"O banco vai ser o agente financeiro numa primeira etapa e sócio numa segunda etapa com algumas condições especiais de participação e gestão", disse a jornalistas Rabello de Castro, após participar de reunião com o governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB) e com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

"Nós só participaremos se tivermos razoáveis garantias de que a Cedae atende aos legítimos interesses dos empregados, a sustentabilidade ambiental e garantia de uma aumento expressivo da eficiência da empresa", afirmou Rabello de Castro,

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira o decreto que regulamenta o regime de recuperação fiscal dos Estados, considerado tábua de salvação para o Rio de Janeiro que se encontra em calamidade financeira desde o ano passado.

A lei de recuperação dos Estados prevê a suspensão por três anos da dívida do Estado com a União e exigiu várias contrapartidas para que o Rio de Janeiro pudesse aderir ao programa, entre elas a alienação das ações da Cedae ao governo federal, para viabilizar o empréstimo de até 3,5 bilhões de reais.

De acordo com o presidente do BNDES, a operação intermediária de empréstimo ao Estado do Rio de Janeiro deve durar de 60 a 90 dias, mas o esforço será para que ela seja concluída no prazo mínimo.

Com a publicação do decreto, a adesão do governo do Rio de Janeiro ao o plano de recuperação fiscal será entregue na segunda-feira.

(Por Rodrigo Viga Gaier)