Projeto quer criar "passaporte" de fundos de investimentos na América Latina

Por Aluisio Alves

CAMPOS DE JORDÃO, São Paulo (Reuters) - O Brasil está costurando com Argentina, Chile, Colômbia, Peru e México a criação de um mecanismo que permitirá flexibilizar o trânsito de recursos entre eles por meio de fundos de investimentos, disse nesta sexta-feira à Reuters o presidente da entidade do mercado financeiro Brain, Carlos Takahashi.

O instrumento, apelidado de passaporte de fundos, é inspirado em um modelo já existente na Europa (Ucits) e em parte da Ásia (Asean CIS), onde integra Malásia, Cingapura e Tailândia, entre outros.

"É uma forma de diversificar os investimentos de forma mais simples e barata do que das formas que temos hoje, disse Takahashi às margens do 8º Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais.

Diferente dos fundos offshore, que exigem uma estrutura mais cara e burocrática, o produto permite que investidores comprem localmente cotas de fundos sediados em qualquer dos países membros da parceria, como se fosse um produto doméstico.

Nesse desenho, um gestor brasileiro poderá vender nos demais países do acordo parte das cotas de um fundo de investimento criado e distribuído aqui. Os demais investidores latinos que entrassem no fundo teriam uma espécie de recibo de cota, modelo semelhante ao que já acontece com os BDRs, os recibos de ações.

Os fundos podem ser oferecidos inclusive a investidores de varejo nos demais países. Para isso, esses produtos precisam ser aderentes às regras locais da indústria de fundos, explicou o executivo.

Segundo Takahashi, o assunto já vem sendo discutido há cerca de três anos com órgãos reguladores do mercado de capitais na América Latina e em breve pode ser assinado um memorando de entendimentos entre eles para que o projeto possa entrar em vigor no prazo de um a dois anos.

O projeto tem apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por considera-lo um bem público regional.

Como não há necessidade de aprovações legislativas prévias dos países membros da parceria, a expectativa é de que a implementação do passaporte de fundos seja rápida, concluiu o executivo.

Criada em 2010 com objetivo principal de tornar o Brasil num hub internacional de investimentos, a Brain é uma entidade apoiada por instituições do mercado financeiro como Anbima e Febraban.