Arrecadação sobe 10,78% em agosto com ajuda de Refis, a R$ 104,206 bi, diz Receita

BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação do governo federal subiu 10,78% em agosto, em termos reais, sobre igual mês de 2016, a R$ 104,206 bilhões, diretamente beneficiada pelo montante levantado no programa de parcelamento tributário, o Refis, e pela melhora na arrecadação de tributos sobre o lucro.

Com isso, ficou acima da expectativa de R$ 98 bilhões apontada no mês, segundo pesquisa da agência de notícias Reuters com analistas, representando o melhor desempenho para o mês desde 2015 (R$ 104,660 bilhões, em dado corrigido pela inflação).

A arrecadação com Imposto de Renda Pessoa Jurídica/Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido teve alta de 24,6% ante agosto do ano passado, a R$ 12,711 bilhões.

Parcelamento de tributos

Em seu relatório mensal, a Receita atribuiu o avanço ao pagamento à vista de valores no âmbito do Refis, bem como a pagamentos de estimativa mensal, tanto por parte de empresas financeiras quanto não financeiras. Só com o Refis, cujo prazo de duração foi estendido pelo governo para o fim deste mês, foram arrecadados R$ 1,804 bilhão em agosto.

Segundo a Receita, também foram arrecadados R$ 1,213 bilhões com o parcelamento de dívida ativa, ação que também é admitida no âmbito do Refis.

No total, já foram R$ 5,455 bilhões com o programa neste ano. O governo ainda tenta pactuar com o Congresso um novo texto para o Refis, após parlamentares apontarem dureza excessiva nas regras atuais, que já haviam sido substancialmente afrouxadas em relação à primeira versão do programa concebida pela equipe econômica, que não permitia desconto sobre multas e juros.

Para além desse impacto positivo, a arrecadação de agosto também foi beneficiada, em especial, pela alta de 11,12% com Cofins/Pis-Pasep, a R$ 23,586 bilhões, além do aumento de 4,44% na receita previdenciária, a R$ 32,681 bilhões.

Rombo nas contas 

No acumulado dos oito primeiros meses do ano, a arrecadação foi de R$ 862,739 bilhões, aumento real de 1,73% frente a igual etapa do ano passado.

O governo vem enfrentando desafios para fechar as contas públicas, após dois anos seguidos de recessão que afetaram a arrecadação. Para este ano e o próximo, as metas de déficit primário foram pioradas a R$ 159 bilhões.

Esse afrouxamento e o resultado positivo da arrecadação em agosto devem dar espaço para o governo descontingenciar parte dos cerca de R$ 45 bilhões que havia congelado no Orçamento para garantir o cumprimento da meta anterior, que era de um rombo de R$ 139 bilhões para o governo central. Essa decisão deverá ser publicada até o final da semana, no relatório bimestral de receitas e despesas.

(Por Marcela Ayres)