Brasil analisa condição de paraíso fiscal da Irlanda, diz Meirelles

LONDRES (Reuters) - O Brasil está analisando cuidadosamente o pedido da Irlanda para que reveja a decisão tomada no ano passado de declarar o país como paraíso fiscal e está mantendo conversações bilaterais com Dublin sobre a questão, disse nesta terça-feira o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

No ano passado, O Brasil incluiu Irlanda, Áustria, Curaçao e San Martin na sua lista de paraísos fiscais, submetendo automaticamente as transações de empresas residentes no país a regras tributárias brasileiras mais rigorosas.

Falando para repórteres em Londres, Meirelles disse que o governo estava "levando a sério essa questão".

A mudança, que entrou em vigor em outubro passado, foi considerada um golpe para os fundos de investimento listados na Irlanda. As transações relacionadas ao Brasil agora têm uma alíquota de retenção de impostos na fonte de 25 por cento em vez dos 15 por cento que de outra forma pagariam em juros, royalties e ganhos de capital.

A mudança também afetou outros setores. As companhias aéreas brasileiras estimaram que o movimento implicou mais 1 bilhão de reais em novos impostos sobre o arrendamento de aeronaves.

Meirelles disse que os fundos listados na Irlanda eram importantes investidores na maioria dos países, incluindo no Brasil.

"Por outro lado, o fato de que há uma localização especial e o fato de que a tributação atrai isso também significa algo", disse Meirelles.

"Em resumo - estamos levando a sério essa questão, vamos tomar a melhor decisão possível."

Um porta-voz do Departamento de Finanças da Irlanda informou para a mídia irlandesa na época que o embaixador de Dublin no Brasil estava buscando um encontro com as autoridades fiscais para pedir sua remoção da lista de paraísos fiscais.

A Irlanda também enfrentou pressão de Washington e Bruxelas pelas suas estruturas fiscais pró-empresas, uma parte fundamental da sua política econômica desde a década de 1960 e que atraiu multinacionais como Google, Microsoft, Apple e Facebook.

A Irlanda foi condenada pela Comissão Europeia a devolver 13 bilhões de euros em contrapartida pelo imposto atrasado da Apple. Dublin está apelando a decisão.